CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
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Recurso Inominado Cível
5022793-49.2021.8.13.0105- Órgão julgador
- Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- Última atualização
- 07/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-24T14:39:40.236
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-26T17:01:39.612
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-11-21T18:08:06.563
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Conhecido o recurso de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO e não-provido
Conhecido o recurso de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO e não-provido
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2022-10-04T15:18:26.72
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-10-04T15:18:25.123
Acórdão
Acórdão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2022-10-04T15:18:25.123
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2022-09-14T14:37:13.958
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 04/10/2022 08:00:00 - 1ª Turma - Sessão Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 04/10/2022 08:00:00 - 1ª Turma - Sessão Virtual.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação para conhecimento de Novo Processo
Intimação para conhecimento de Novo Processo · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Projeto de Sentença-Jesp
Projeto de Sentença-Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-06-20T15:18:17.052
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho - Jesp
Despacho - Jesp · Responsável: Sistema · Publicado em 2022-04-19T07:23:16.404
Despacho - Jesp
Despacho - Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-04-19T07:23:16.404
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO
Juntada de Petição de P1_Contestac¿a¿o_Poupanc¿a Jovem.pdf
Juntada de Petição de P1_Contestac¿a¿o_Poupanc¿a Jovem.pdf
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de documentos comprobatórios
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 23/01/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Transitado em Julgado em 21/11/2022
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Decorrido prazo de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO em 09/11/2022 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Conhecido o recurso de CARLOS RENATO SANTOS DE CASTRO e não-provido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 04/10/2022 08:00:00 - 1ª Turma - Sessão Virtual.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Para julgamento de mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Homologado o projeto Sent. Julg. Ant.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2022 08:00 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Governador Valadares
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Juntada de Petição de P1_Contestac¿a¿o_Poupanc¿a Jovem.pdf
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Audiência Conciliação designada para 11/04/2022 08:00 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Governador Valadares
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5022793-49.2021.8.13.0105 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.