Cesar Santos de Santana

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Processo em grau de recurso, devendo a parte se abster de peticionar nesta 1ª instância. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Processo em grau de recurso, devendo a parte se abster de peticionar nesta 1ª instância. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: VISTOS. Processo em grau de recurso, devendo a parte se abster de peticionar nesta 1ª instância. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: VISTOS. Processo em grau de recurso, devendo a parte se abster de peticionar nesta 1ª instância. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa

Pedido de inclusão em pauta virtual

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (X) há pedido de Justiça Gratuita no recurso. (...) o(a/s) recorrente(s)

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (X) há pedido de Justiça Gratuita no recurso. (...) o(a/s) recorrente(s) é/são dispensado(s) do pagamento de preparo, nos termos do Art. 1.007, § 1° do CPC. (...) realizei a necessária verificação e vinculação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) recorrente(s) ao presente processo, bem como sua(s) queima(s), via portal de custas, nos termos do art. 1.093, § 6°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (...) realizei a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) recorrente(s), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na aba Despesas Processuais, como paga(s) e inutilizada(s) (validada(s) na Secretaria da Fazenda). R E M E S S A Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, certifico ainda que: (...) consta(m) mídia(s), cujo envio foi realizado mediante upload para o OneDrive e se encontra disponível no link a seguir: (X) não consta(m) mídia(s). Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Int.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0511/2023 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Int. Advogados(s): Mylena

Remetido ao DJE Relação: 0511/2023 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Int.

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho