Clayton Egidio Ferreira

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Sem razão o exequente. Com efeito, o pagamento das custas processuais é devido a partir do mero ajuizamento da demanda, já que o fato gerador da taxa efetivamente ocorreu [a movimentação da máquina judiciária]

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Sem razão o exequente. Com efeito, o pagamento das custas processuais é devido a partir do mero ajuizamento da demanda, já que o fato gerador da taxa efetivamente ocorreu [a movimentação da máquina judiciária]. Providenciem, pois, o requerente o recolhimento da taxa devida no prazo de 15 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1715/2026 Teor do ato: VISTOS. Sem razão o exequente. Com efeito, o pagamento das custas processuais é devido a partir do mero ajuizamento da demanda, já que o fato gerador da taxa efetivamente ocorreu [a movimentação da máquina j

Remetido ao DJE Relação: 1715/2026 Teor do ato: VISTOS. Sem razão o exequente. Com efeito, o pagamento das custas processuais é devido a partir do mero ajuizamento da demanda, já que o fato gerador da taxa efetivamente ocorreu [a movimentação da máquina judiciária]. Providenciem, pois, o requerente o recolhimento da taxa devida no prazo de 15 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o pedido de reconsideração e mantenho a determinação de recolhimento das custa por seus próprios fundamentos. Deverá a parte interessada, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça medi

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o pedido de reconsideração e mantenho a determinação de recolhimento das custa por seus próprios fundamentos. Deverá a parte interessada, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o pedido de reconsideração e mantenho a determinação de recolhimento das custa por seus próprios fundamentos. Deverá a parte interessada, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Ju

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o pedido de reconsideração e mantenho a determinação de recolhimento das custa por seus próprios fundamentos. Deverá a parte interessada, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para que o requerente cumpra a determinação de fls. 83/84. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão. No silêncio, cancele-se em definitivo o presente incide

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para que o requerente cumpra a determinação de fls. 83/84. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão. No silêncio, cancele-se em definitivo o presente incidente. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0758/2026 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para que o requerente cumpra a determinação de fls. 83/84. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão. No silêncio, cancele-se em definitivo o prese

Remetido ao DJE Relação: 0758/2026 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para que o requerente cumpra a determinação de fls. 83/84. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão. No silêncio, cancele-se em definitivo o presente incidente. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Indefiro. Reporto-me ao já decidido anteriormente. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Indefiro. Reporto-me ao já decidido anteriormente. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Indefiro. Reporto-me ao já decidido anteriormente. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Indefiro. Reporto-me ao já decidido anteriormente. Int.

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da determinação de fls 83/84. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da determinação de fls 83/84. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da determinação de fls 83/84. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Alb

Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da determinação de fls 83/84. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0969/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA

Remetido ao DJE Relação: 0969/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra a determinação anterior em 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de suspensão. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbr

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Desta forma, indefiro a gratuidade processual. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que nã

Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Desta forma, indefiro a gratuidade processual. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Expedida/certificada

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AUR

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0024/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Regu

Remetido ao DJE Relação: 0024/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Regularmente processado, remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Regular

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Regularmente processado, remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int.

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho