Coml So Festas S Carlos Ltda
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Coml So Festas S Carlos Ltda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 16,7 anos. Termos recorrentes no histórico: carga, aguardando, local, recebimento, destino. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
0500881-90.2008.8.26.0566- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE SAO CARLOS
- Última atualização
- 15/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCL23000347351
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCL23000347351
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o atual endereço do(s) executado(s). Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o atual endereço do(s) executado(s). Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s). Int.
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCL2…
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCL21000047375
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCL16000411449
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCL16000411449
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a desistência manifestada às fls. 31, procedendo-se as necessárias anotações. Cite-se o executado, a quem fica assegurado a devolução do prazo para embargos, caso j…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a desistência manifestada às fls. 31, procedendo-se as necessárias anotações. Cite-se o executado, a quem fica assegurado a devolução do prazo para embargos, caso já tenham sido interpostos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCL13000131568
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCL13000131568
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Município PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do MunicípioVencimento: 18/06/2024
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 18/06/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCL23000347351
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCL23000347351
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública MunicipalVencimento: 10/10/2023
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal PROCESSOS PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 10/10/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, até esta data, não houve comprovação de pagamento do débito. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista à exequente, considerando as
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, até esta data, não houve comprovação de pagamento do débito. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista à exequente, considerando as informações acima.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Certidão de Cartório Expedida Fiscal - AR não retornou
Certidão de Cartório Expedida Fiscal - AR não retornou
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o atual endereço do(s) executado(s). Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o atual endereço do(s) executado(s). Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Carga - Prefeitura Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Carga - Prefeitura Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Carga - Prefeitura Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do MunicípioVencimento: 24/06/2022
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Carga - Prefeitura Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 24/06/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Certidão de Cartório Expedida Fiscal Físico - Inclusão de partes
Certidão de Cartório Expedida Fiscal Físico - Inclusão de partes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. O art. 135, inc. III do CTN prevê que "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, cont
Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. O art. 135, inc. III do CTN prevê que "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos... os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado". A hipótese de encerramento irregular da pessoa jurídica deve ser compreendida como situação que conduz à responsabilidade pessoal do diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica, porque o encerramento irregular configura manifesta infração à lei, mais especificamente, às regras de direito civil e empresarial que regem o modo pelo qual o encerramento da pessoa jurídica deve se dar, qual seja, a dissolução ou liquidação de sociedades, cuja realização, na forma prevista em lei, é imperiosa, inclusive para resguardar o interesse de credores. A súmula 435 do STJ prevê: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar ne seu domicílio, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente". Assim, havendo indícios de alteração de endereço de forma irregular, autoriza-se o redirecionamento da execução fiscal para as pessoas físicas dos diretores, gerentes ou representantes da pessoa jurídica. No caso dos autos, há informação de que a empresa executada deixou de funcionar em seu domicílio fiscal, sem a devida comunicação aos órgãos competentes, o que legitima o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente. Ante o exposto, determino a inclusão do sócio indicado, com poderes de gerência, no polo passivo e a sua citação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor devido. Expeça-se o necessário. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCL21000047375
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCL21000047375
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos.Proceda-se pesquisa junto ao BACEN-JUD e INFO JUD, na tentativa de localizar o atual endereço do executado.Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s).Int.
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos.Proceda-se pesquisa junto ao BACEN-JUD e INFO JUD, na tentativa de localizar o atual endereço do executado.Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s).Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCL16000411449
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCL16000411449
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a desistência manifestada às fls. 31, procedendo-se as necessárias anotações. Cite-se o executado, a quem fica assegurado a devolução do prazo para embargos, caso já tenham sido interpostos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a desistência manifestada às fls. 31, procedendo-se as necessárias anotações. Cite-se o executado, a quem fica assegurado a devolução do prazo para embargos, caso já tenham sido interpostos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCL13000131568
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCL13000131568
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Devolução de Mandado Entregue a Oficiala Adriana - prazo 31/04
Aguardando Devolução de Mandado Entregue a Oficiala Adriana - prazo 31/04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Expedição Aguardando Expedição/MANDADO/11
Aguardando Expedição Aguardando Expedição/MANDADO/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8885351
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8885351
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 8885351 - Destino: DRA. ELIANE E M KAKUDA -PROCURADORA FPMSC - Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 20/11/2012 Data de Recebimento: 20/11/2012 Previsão de Retorno: 03/12/2012 Vol.: 1
Carga Outro Carga Outro sob nº 8885351 - Destino: DRA. ELIANE E M KAKUDA -PROCURADORA FPMSC - Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 20/11/2012 Data de Recebimento: 20/11/2012 Previsão de Retorno: 03/12/2012 Vol.: 1
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remessa ao Setor Remetido ao AR/12
Remessa ao Setor Remetido ao AR/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Expedição Aguardando Expedição /CARTA
Aguardando Expedição Aguardando Expedição /CARTA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6520034
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6520034
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 6520034 - Destino: Dra. ELIANE EIKO M. KAKUDA (FPMSC) Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 18/07/2011 Data de Recebimento: 12/08/2011 Previsão de Retorno: 12/08/2011 Vol.: Todos
Carga Outro Carga Outro sob nº 6520034 - Destino: Dra. ELIANE EIKO M. KAKUDA (FPMSC) Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 18/07/2011 Data de Recebimento: 12/08/2011 Previsão de Retorno: 12/08/2011 Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do FPMSC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Devolução de A. R. A.R.12
Aguardando Devolução de A. R. A.R.12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Expedição Aguardando Expedição (CIENTIFICAÇÃO)
Aguardando Expedição Aguardando Expedição (CIENTIFICAÇÃO)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4122441
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4122441
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 4122441 - Destino: FPMSC-DRA ELIANE Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 02/12/2009 Data de Recebimento: 07/12/2009 Previsão de Retorno: 15/12/2009 Vol.: Todos
Carga Outro Carga Outro sob nº 4122441 - Destino: FPMSC-DRA ELIANE Local Origem: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 02/12/2009 Data de Recebimento: 07/12/2009 Previsão de Retorno: 15/12/2009 Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação FPMSC
Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação FPMSC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Remessa ao Setor Remetido ao andamento
Remessa ao Setor Remetido ao andamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/06
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/4
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/4
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/04
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2853796
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2853796
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Aguardando Expedição Aguardando Expedição
Aguardando Expedição Aguardando Expedição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Conclusos Conclusos /01
Conclusos Conclusos /01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2853796 - Local Origem: 1772-Distribuidor(Fórum de São Carlos) Local Destino: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 18/12/2008 Data de Recebimento: 12/01/2009 Previsão de Retorno:
Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2853796 - Local Origem: 1772-Distribuidor(Fórum de São Carlos) Local Destino: 1779-Vara da Fazenda Pública(Fórum de São Carlos) Data de Envio: 18/12/2008 Data de Recebimento: 12/01/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara da Fazenda Pública
Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0500881-90.2008.8.26.0566 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.