Criança/Adolescente
Este tópico reúne 8 processos públicos associados ao nome Criança/Adolescente em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,1 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronica, comunicacao, despacho, enviada. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
5000841-76.2017.8.13.0647- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5140173-50.2018.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/10/2026
Inventário
5001097-72.2021.8.13.0778- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Arinos
- Última atualização
- 02/10/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5194494-88.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 01/10/2026
Embargos de Declaração Cível
5002134-07.2021.8.13.0400- Órgão julgador
- 12ª Câmara Cível
- Última atualização
- 25/09/2026
Processo localizado em consulta oficial
5154610-57.2022.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
Inventário
5002069-69.2023.8.13.0520- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pompéu
- Última atualização
- 09/09/2025
Procedimento Comum Cível
5003826-17.2017.8.13.0518- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas
- Última atualização
- 16/06/2021
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-17T14:28:08
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-17T14:28:07
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:54
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:53
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-20T15:30:03
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-21T11:13:58
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-04T13:25:10
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — despacho determinando redistribuição Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-30T15:10:54
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-09T18:09:55.134
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001097-72.2021.8.13.0778 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001097-72.2021.8.13.0778 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001097-72.2021.8.13.0778 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Despacho proferido
Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decisão interlocutória:
despacho determinando redistribuição Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Transitado em Julgado em 12/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/11/2025 17:00 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 17/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2025 17:00 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5194494-88.2025.8.13.0024 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001097-72.2021.8.13.0778 ↗Decorrido prazo de VALE S/A em 29/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Publicado Intimação em 07/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de impugnação aos embargos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de impugnação aos embargos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Publicado Intimação em 05/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decorrido prazo de VALE S/A em 26/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decorrido prazo de LANUSSE FONSECA DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decorrido prazo de Criança/Adolescente em 26/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Publicado Intimação em 05/05/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:45, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.