DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, comunicacao, expedicao, sistema, publica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
5003733-38.2024.8.13.0056- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 22/10/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-04T18:19:50.686
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 13/07/2026.
Publicado Intimação em 13/07/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-08T17:55:38.855
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-07T18:01:59.058
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-28T14:30:16.143
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-19T18:05:44.105
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-02T14:02:18.396
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e não-provido
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e não-provido
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-08-21T14:38:51.092
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-21T14:38:50.507
Acórdão
Acórdão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-08-21T14:38:50.507
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-08-05T16:46:22.743
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 21/08/2025 09:41:00 - VIRTUAL.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 21/08/2025 09:41:00 - VIRTUAL.
Juntada de Petição de certidões
Juntada de Petição de certidões
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação para conhecimento de Novo Processo
Intimação para conhecimento de Novo Processo · Destinatário: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Intimação para conhecimento de Novo Processo
Intimação para conhecimento de Novo Processo · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2025-06-06T17:55:03.105
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-06T17:55:03.105
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 07/05/2025.
Publicado Intimação em 07/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Transitado em Julgado em 16/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/09/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Publicado Intimação em 13/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Determinada expedição de Precatório/RPV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Publicado Intimação em 22/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Transitado em Julgado em 26/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 23/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e não-provido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 21/08/2025 09:41:00 - VIRTUAL.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Publicado Intimação em 07/05/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Extinto o processo por ausência das condições da ação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Julgado procedente em parte do pedido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA APARECIDA DA SILVA KOSAWA.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2025 10:00 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de substabelecimento
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Audiência Conciliação (12740) designada para 21/03/2025 10:00 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003733-38.2024.8.13.0056 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.