TÓPICO DE PESSOA
Danilo Leonardo da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Danilo Leonardo da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 24 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, protocolo, certidao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
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Apelação Cível
1001626-74.2023.8.26.0020- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
27/02/2026 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
26/02/2026 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0314/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de M…
06/11/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1431/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1431/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1431/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 1431/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o pr…
05/09/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a r…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pagamento da indeni…
04/09/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1005/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da senten…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pagament…
08/05/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
08/05/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
06/05/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRE…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Em razão da sucumbência, condeno o r…
06/05/2025 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
13/12/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Sil…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreir…
03/06/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70104171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70104171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 15:46
20/05/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimen…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento ant…
20/05/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
17/05/2024 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento anteci…
15/12/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0896/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Dest…
Remetido ao DJE Relação: 0896/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petiç…
15/12/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
14/12/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaqu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição …
28/09/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70180637-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70180637-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 16:03
12/07/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
12/07/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70121205-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/07/2023 22:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70121205-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/07/2023 22:21
11/07/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação …
11/07/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importân…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominaç…
12/04/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diver…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser u…
11/04/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições di…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem se…
09/02/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fl…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada p…
08/02/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2023 Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flex…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2023 Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pel…
07/02/2023 · Processo 1001626-74.2023.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70016909-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/02/2023 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70016909-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/02/2023 18:15
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗12
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗14
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0314/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz
Remetido ao DJE Relação: 0314/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗16
17
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70249408-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/12/2025 11:26
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70249408-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/12/2025 11:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗18
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70248469-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/11/2025 11:07
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70248469-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/11/2025 11:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1431/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1431/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo se
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1431/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,
Remetido ao DJE Relação: 1431/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗23
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70204839-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/09/2025 14:52
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70204839-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/09/2025 14:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗27
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pagamento da i
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pagamento da indenização por danos morais. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Em suma, pretende o embargante a revisão da decisão, não sendo os Embargos de Declaração a via processual adequada para tal finalidade. Assim, a reanálise pretendida tem finalidade meramente infringente, pois o que se pretende é a modificação da decisão, o que não se pode admitir por esta via processual. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - PREQUESTIONAMENTO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade aclarar ou integrar qualquer decisão que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2 - Descabida a alteração do que já foi decidido por meio de embargos de declaração, que não é recurso próprio para este fim. Se o embargante entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível é outro, que não os embargos de declaração. Pretensão, ademais, de prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso aos Tribunais Superiores. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS". (TJSP - Embargos de Declaração nº 1006013-02.2017.8.26.0196/50000 - 30ª Câmara de Direito Privado Relatora Maria Lúcia Pizzotti j. em 27/02/2019) grifei. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos I a III do artigo 1022, do CPC - Decisão completa - Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado - Propósitos infringentes - Embargos rejeitados".(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002601-10.2023.8.26.0081; Relator:Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 07/08/2024) - grifei. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida, tal como já lançada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1005/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pag
Remetido ao DJE Relação: 1005/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 324/332: Trata-se de embargos declaração contra a sentença de fls. 316/319, por alegadas omissão, obscuridade e contradição, pretendendo a reforma da sentença para a restituição contratual e pagamento da indenização por danos morais. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Em suma, pretende o embargante a revisão da decisão, não sendo os Embargos de Declaração a via processual adequada para tal finalidade. Assim, a reanálise pretendida tem finalidade meramente infringente, pois o que se pretende é a modificação da decisão, o que não se pode admitir por esta via processual. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - PREQUESTIONAMENTO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade aclarar ou integrar qualquer decisão que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2 - Descabida a alteração do que já foi decidido por meio de embargos de declaração, que não é recurso próprio para este fim. Se o embargante entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível é outro, que não os embargos de declaração. Pretensão, ademais, de prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso aos Tribunais Superiores. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS". (TJSP - Embargos de Declaração nº 1006013-02.2017.8.26.0196/50000 - 30ª Câmara de Direito Privado Relatora Maria Lúcia Pizzotti j. em 27/02/2019) grifei. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos I a III do artigo 1022, do CPC - Decisão completa - Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado - Propósitos infringentes - Embargos rejeitados".(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002601-10.2023.8.26.0081; Relator:Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 07/08/2024) - grifei. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida, tal como já lançada. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗29
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31
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70094580-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2025 15:34
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70094580-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2025 15:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗32
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 09/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗33
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Em razão da sucumbência, conden
Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Por derradeiro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. Advogados(s): Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗35
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pa
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANILO LEONARDO DA SILVA contra MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Por derradeiro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗36
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗39
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗40
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Fe
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade da contestação da corré DW Promoções de Vendas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗41
42
43
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70108951-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/06/2024 16:51
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70108951-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/06/2024 16:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗44
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70107369-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/06/2024 12:57
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70107369-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/06/2024 12:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗45
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70104171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70104171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 15:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗46
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgament
Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 2. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗48
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 2. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗49
50
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70023707-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/02/2024 21:32
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70023707-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/02/2024 21:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗51
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗52
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0896/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da
Remetido ao DJE Relação: 0896/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗53
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗54
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da pet
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 235 e 237: Anotada a representação processual da corré DW. 2 - Fls. 240: 255: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗55
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70197052-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2023 13:52
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70197052-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2023 13:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗56
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WNSO.23.70186243-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/10/2023 18:24
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WNSO.23.70186243-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/10/2023 18:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗57
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70180637-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70180637-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 16:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗58
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60
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗61
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70121205-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/07/2023 22:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70121205-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/07/2023 22:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗62
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denomin
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗63
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a deno
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise de citação da empresa corré DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI, traga o autor a ficha cadastral simplificada da JUCESP, em 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406M/G)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗64
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Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70073372-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/05/2023 21:19
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70073372-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/05/2023 21:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗66
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗67
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗68
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só dev
Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗69
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70046376-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2023 08:32
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70046376-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2023 08:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗71
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AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA514151239TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Diligência : 08/03/2023
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA514151239TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Diligência : 08/03/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗72
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AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA514151256TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Dw Promoções de Vendas Eireli Diligência : 07/03/2023
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA514151256TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Dw Promoções de Vendas Eireli Diligência : 07/03/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗74
Decisão
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriz
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗75
Andamento
Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗76
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0081/2023 Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizad
Remetido ao DJE Relação: 0081/2023 Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB 411303/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗77
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Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70016909-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/02/2023 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70016909-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/02/2023 18:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗79
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001626-74.2023.8.26.0020 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.