DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedida, certificada, eletronico, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Terceiro Cível
5012491-41.2025.8.13.0518- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
- Última atualização
- 30/09/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-06T10:29:34
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Raimundo Messias Júnior
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 24/11/2025.
Publicado Intimação em 24/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/10/2025.
Publicado Intimação em 29/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-23T08:04:07.428
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 15/10/2025.
Publicado Intimação em 15/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-10T08:32:59.322
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-22T08:13:41.89
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 11/08/2025.
Publicado Intimação em 11/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-07T16:15:15.591
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 05/08/2025.
Publicado Intimação em 05/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 28/07/2025.
Publicado Intimação em 28/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Citação
Citação · Destinatário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PAULO DO LAGO GOMES
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-23T19:30:32.596
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Raimundo Messias Júnior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Decorrido prazo de JOAO PAULO DO LAGO GOMES em 24/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 24/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Decorrido prazo de JOAO PAULO DO LAGO GOMES em 07/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 29/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Embargos de declaração não acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 15/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Decorrido prazo de JOAO PAULO DO LAGO GOMES em 18/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 11/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 05/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Citação em 28/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Publicado Intimação em 28/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO DO LAGO GOMES.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5012491-41.2025.8.13.0518 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.