EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Este tópico reúne 106 processos públicos associados ao nome EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,3 anos. Termos recorrentes no histórico: expedida, certificada, evento, eletronica, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
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9188452-75.1999.8.26.0000- Órgão julgador
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9170503-28.2005.8.26.0000- Órgão julgador
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9162356-18.2002.8.26.0000- Órgão julgador
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9103855-03.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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9081316-82.2000.8.26.0000- Órgão julgador
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9053901-56.2002.8.26.0000- Órgão julgador
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7004428-57.2018.8.26.0071- Órgão julgador
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7001778-83.2014.8.26.0198- Órgão julgador
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7000662-03.2014.8.26.0405- Órgão julgador
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3012229-67.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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3009959-36.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2270097-36.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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2229665-72.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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2175265-74.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2162728-46.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2161522-94.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2145141-94.2015.8.26.0000- Órgão julgador
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2104959-80.2026.8.26.0000- Órgão julgador
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2025043-80.2015.8.26.0000- Órgão julgador
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1505924-73.2024.8.26.0228- Órgão julgador
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1503389-33.2023.8.26.0544- Órgão julgador
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1502909-61.2023.8.26.0542- Órgão julgador
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1502313-19.2021.8.26.0002- Órgão julgador
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1502228-05.2024.8.26.0624- Órgão julgador
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1502051-65.2025.8.26.0540- Órgão julgador
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1501754-22.2024.8.26.0628- Órgão julgador
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1500722-92.2025.8.26.0580- Órgão julgador
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1500065-61.2025.8.26.0545- Órgão julgador
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1143989-14.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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1122968-45.2026.8.26.0053- Órgão julgador
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1099431-88.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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1085075-25.2023.8.26.0053- Órgão julgador
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1071614-49.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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1063747-73.2022.8.26.0053- Órgão julgador
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1047140-41.2017.8.26.0576- Órgão julgador
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1046720-77.2022.8.26.0053- Órgão julgador
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1031157-62.2023.8.26.0003- Órgão julgador
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1020856-66.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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1019167-36.2014.8.26.0053- Órgão julgador
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1014656-43.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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1013130-40.2014.8.26.0005- Órgão julgador
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1011948-64.2016.8.26.0032- Órgão julgador
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1010117-59.2024.8.26.0077- Órgão julgador
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1009325-02.2024.8.26.0176- Órgão julgador
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1004412-62.2021.8.26.0020- Órgão julgador
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1004261-44.2020.8.26.0663- Órgão julgador
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1003872-11.2022.8.26.0624- Órgão julgador
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1002948-70.2023.8.26.0266- Órgão julgador
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1002709-65.2021.8.26.0483- Órgão julgador
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1000502-11.2026.8.26.0001- Órgão julgador
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0424537-70.1999.8.26.0053- Órgão julgador
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0423395-31.1999.8.26.0053- Órgão julgador
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0414715-33.1994.8.26.0053- Órgão julgador
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0405819-98.1994.8.26.0053- Órgão julgador
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0127336-07.2011.8.26.0000- Órgão julgador
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0126834-11.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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0122584-32.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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0111406-86.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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0110694-96.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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0108832-90.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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0100482-63.2016.8.26.9000- Órgão julgador
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0077882-15.1998.8.26.0000- Órgão julgador
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0071676-62.2017.8.26.0050- Órgão julgador
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0054416-79.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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0053953-94.2012.8.26.0053- Órgão julgador
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0032267-48.2012.8.26.0602- Órgão julgador
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0028152-61.2025.8.26.0041- Órgão julgador
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0024867-35.2025.8.26.0502- Órgão julgador
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0019507-12.2005.8.26.0053- Órgão julgador
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0015838-19.2003.8.26.0053- Órgão julgador
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0014921-07.2022.8.26.0482- Órgão julgador
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0014512-93.2022.8.26.0041- Órgão julgador
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0012782-25.2019.8.26.0050- Órgão julgador
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0012619-46.2013.8.26.0053- Órgão julgador
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0009322-29.2024.8.26.0026- Órgão julgador
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0006904-20.2026.8.26.0521- Órgão julgador
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0006011-03.2011.8.26.0053- Órgão julgador
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0005086-97.2025.8.26.0026- Órgão julgador
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0004892-05.2022.8.26.0026- Órgão julgador
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0004800-85.2026.8.26.0026- Órgão julgador
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0004148-80.2022.8.26.0229- Órgão julgador
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0003211-82.2026.8.26.0309- Órgão julgador
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0002729-58.2022.8.26.0509- Órgão julgador
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0002579-75.2022.8.26.0348- Órgão julgador
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0002556-29.2025.8.26.0509- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0001909-54.2021.8.26.0483- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0001472-48.2024.8.26.0502- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0001027-98.2022.8.26.0502- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0000987-77.2026.8.26.0502- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0000927-75.2024.8.26.0502- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0000926-92.2026.8.26.0026- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0000843-28.2016.8.26.0996- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0000688-41.2016.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000637-45.2019.8.26.0596- Órgão julgador
- Não informado
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- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000455-06.2013.8.26.0132- Órgão julgador
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- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2094183-21.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0415933-62.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0407178-10.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
2020411-85.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 23/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2804345-94.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1098385-80.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
Agravo de Instrumento
2013032-93.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª CACIV - Assento 1
- Última atualização
- 24/07/2026
Incidente de Suspeição Cível
5059694-89.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 10/07/2026
Procedimento Comum Cível
5202548-14.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 06/07/2026
Incidente de Suspeição Cível
1103540-30.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 13/06/2026
Apelação Cível
1016422-34.2017.8.26.0100- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7 — (MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (10 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem…
DESPACHO
DESPACHO · Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-03T13:47:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — despacho determinando redistribuição Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-30T12:29:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56 — (MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (59 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contage…
DESPACHO
DESPACHO · Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-25T16:42:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
VOTO
VOTO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:5…
VOTO
VOTO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
VOTO
VOTO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data f…
VOTO
VOTO · Destinatário: MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/202…
VOTO
VOTO · Destinatário: LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
VOTO
VOTO · Destinatário: JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:…
VOTO
VOTO · Destinatário: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 …
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
VOTO
VOTO · Destinatário: DAVI MOREIRA CHAVES
VOTO
VOTO · Destinatário: CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59…
VOTO
VOTO · Destinatário: CIRLENE VILELA ROMÃO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: CELINA MARIA SILVA MARCELINO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/…
VOTO
VOTO · Destinatário: BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
VOTO
VOTO · Destinatário: BHC COMERCIAL S/A
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-23T16:36:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 18CACIV-A1
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-17T17:36:17.305
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para Despacho - 17/06/2026 10:18:56)
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para Despacho - 17/06/2026 10:18:56)
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Decisão
Decisão · Responsável: Público Externo · Publicado em 2026-06-16T17:45:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/0…
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/07/20…
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: …
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/07/…
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/07/2026 23…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - 19CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - 19CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7
(MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (10 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2026 00:00:00 - Data final: 21/09/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: 11/08/2026 10:21:39]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos para vista ao MP - Ref. ao Evento 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1103540-30.2026.8.13.0024 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1103540-30.2026.8.13.0024 ↗Decisão interlocutória:
despacho determinando redistribuição Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 29/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Portaria Conjunta nº 1819/PR/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56
(MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (59 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 06/07/2026 00:00:00 - Data final: 14/08/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: 20/07/2026 13:38:02]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos para vista ao MP - 18CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Portaria Conjunta nº 1.819/PR/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntada de peças digitalizadas - 22/06/2026 16:08:58)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Expedição de mandado de notificação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedição de Certidão - 19/06/2026 10:02:19)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 18/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5202548-14.2023.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - 18CACIV-A1 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para Despacho - 17/06/2026 10:18:56)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1103540-30.2026.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - 11/06/2026 18:33:09)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.