ELCIO DE ASSIS ALVES
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome ELCIO DE ASSIS ALVES em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronica, decisao, consulta, disponibilizada. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
0185106-71.2018.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/10/2026
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
0188941-86.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/10/2026
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
1169875-79.2021.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
4242608-84.2024.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-06T13:44:00
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-06T13:43:59
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-14T09:45:18
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Eveline Felix
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-09T19:11:40
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-29T00:20:50
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Assistência Judiciária Gratuita não Concedida Des.(a) Eveline Felix
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-07T12:37:01
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-07T12:36:47
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-03-17T14:44:30
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-24T07:09:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-15T17:52:01
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-26T09:28:12
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Eveline Felix
Intimação
Intimação
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — : Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-04-07T15:10:01
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-03-04T14:32:28
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
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Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-10-06T14:00:16
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-07-26T16:57:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-07-16T16:03:27
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Disponibilizado Acórdão para consulta:
Disponibilizado Acórdão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:307584/2018
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Protocolo:269564/2018
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0188941-86.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0188941-86.2026.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Eveline Felix
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0188941-86.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0188941-86.2026.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Assistência Judiciária Gratuita não Concedida Des.(a) Eveline Felix
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0188941-86.2026.8.13.0000 ↗Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Autos conclusos/remetidos, Des.
Presidente: Des.(a) Eveline Felix
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Eveline Felix
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4242608-84.2024.8.13.0000 ↗Ver movimentações no processo principal
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
CORAP
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
: Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
4º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
4º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
4º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1169875-79.2021.8.13.0000 ↗Baixa definitiva
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Disponibilizado Acórdão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Juntada de petição
: Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:307584/2018
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Juntada de petição
: Protocolo:269564/2018
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Juntada de petição
: Contraminuta Protocolo:179911/2018
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recebido o recurso com efeito suspensivo Des.(a) Arnaldo Maciel
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0185106-71.2018.8.13.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.