ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, despacho, expedicao, comunicacao, sistema. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
5003185-92.2022.8.13.0699- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 05/11/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação
Intimação · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-12-19T15:57:51.962
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Substabelecimento
Substabelecimento · Destinatário: JARDEL PERON WAQUIM
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Conhecido o recurso de ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA e não-provido
Conhecido o recurso de ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA e não-provido
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-11-13T16:44:48.091
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-11-13T16:44:47.282
Acórdão
Acórdão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-11-13T16:44:47.282
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-10-26T20:10:50.485
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-10-26T19:59:22.401
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
Intimação para conhecimento de Novo Processo
Intimação para conhecimento de Novo Processo · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação
Intimação · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Proferida decisão por juiz leigo
Proferida decisão por juiz leigo
Projeto de Sentença-Jesp
Projeto de Sentença-Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-31T18:38:08.697
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-07-27T13:51:14.882
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-27T13:51:14.882
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-07-25T13:58:30.062
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-25T13:58:30.062
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: JARDEL PERON WAQUIM
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-06-27T15:19:25.422
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-06-27T15:19:25.422
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: JARDEL PERON WAQUIM
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-06-06T17:52:24.34
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-06-06T17:52:24.34
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Intimação
Intimação · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-05-10T16:09:29.085
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-10T16:09:29.085
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-05-05T14:21:14.682
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-05T14:21:14.682
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão
Decisão · Responsável: Sistema · Publicado em 2023-05-04T16:04:02.177
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-04T16:04:02.177
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE UBA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 29/01/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 29/01/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Transitado em Julgado em 18/12/2023
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBA em 15/12/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 15/12/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Conhecido o recurso de ENILA DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA e não-provido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 26/09/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 28/08/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de recurso inominado
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003382-47.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003188-47.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003089-77.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003091-47.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003381-62.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003383-32.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5002965-94.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Desapensado do processo de número não informado
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Desapensado do processo 5003383-32.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Apensado ao processo 5003383-32.2022.8.13.0699
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 17/07/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 26/06/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Acolhida a exceção de Incompetência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de certidão decurso de prazo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 13/09/2022 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO em 22/08/2022 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003185-92.2022.8.13.0699 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.