TÓPICO DE PESSOA
Estado de São Paulo
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome Estado de São Paulo em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
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Processo localizado em consulta oficial
1003911-97.2026.8.26.0161- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Usucapião
1075984-95.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Agravo de Instrumento
2343038-18.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 09/01/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/08/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026 · Processo 1003911-97.2026.8.26.0161
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
12/08/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações f…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas…
11/08/2026 · Processo 1003911-97.2026.8.26.0161
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a …
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últi…
13/04/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
27/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
26/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endere…
26/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que prom…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o end…
09/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
06/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. …
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OA…
05/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
09/02/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), c…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante (F…
02/12/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
02/12/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
27/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
26/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier…
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutem…
25/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
11/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 41…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra a p…
10/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º…
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra …
24/10/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
13/08/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as pro…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, o…
12/08/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes espe…
Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, j…
05/08/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41807521-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2025 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41807521-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2025 14:09
13/07/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70061127-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/07/2025 21:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70061127-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/07/2025 21:05
30/05/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: REITERAÇÃO Reiteramos à Coordenação da Defensoria Pública requerimento para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: REITERAÇÃO Reiteramos à Coordenação da Defensoria Pública requerimento para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme…
15/04/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: À Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital,…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: À Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme Decisão-Ofício retro.
13/12/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 23:42
30/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do art…
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a aus…
28/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausênc…
26/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42744632-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/11/2024 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42744632-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/11/2024 17:23
15/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pess…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a …
01/11/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intima…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmente, para dar andamento ao fei…
30/10/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmen…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinc…
29/10/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42513118-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 29/10/2024 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42513118-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 29/10/2024 18:39
09/10/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0783/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Verifico junto ao sistema que encontra-se cadastrado como inventariante dos Espólios de Affonso e Julieta (titulares de domínio do imóv…
Remetido ao DJE Relação: 0783/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Verifico junto ao sistema que encontra-se cadastrado como inventariante dos Espólios de Affonso e Julieta (titulares de domínio do imóvel usucapiendo) o sr. Délio Carvalho de Aze…
05/09/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42008751-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42008751-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 15:24
05/09/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70021792-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 20:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70021792-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 20:11
21/08/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a r…
Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas qu…
18/03/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 1621/1650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 1621/1650
13/03/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erro…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já realizado. 2. Considerando…
08/03/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40450318-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 12:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40450318-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 12:25
06/03/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 Página: 2074/2157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 Página: 2074/2157
04/03/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Fls. 416/417: no prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora acerca dos esclarecimentos periciais. Advogados(s): Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Fls. 416/417: no prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora acerca dos esclarecimentos periciais. Advogados(s): Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP)
28/02/2024 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40362039-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2024 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40362039-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2024 09:21
17/11/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42375398-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42375398-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:48
16/08/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41658320-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41658320-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 11:34
11/08/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 05 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. Sem prejuízo, ao …
Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 05 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. Sem prejuízo, ao CRI competente para manifestação conclusiva…
09/08/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602187-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/08/2023 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602187-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/08/2023 11:57
09/08/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602210-6 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 09/08/2023 11:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602210-6 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 09/08/2023 11:59
15/06/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41151379-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41151379-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:31
03/04/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40608745-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 19:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40608745-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 19:58
23/03/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40511353-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/03/2023 09:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40511353-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/03/2023 09:15
22/03/2023 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 355/356: À parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à proposta apresentada pelo expert. Em havendo concordância, o pagamento da pr…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 355/356: À parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à proposta apresentada pelo expert. Em havendo concordância, o pagamento da primeira parcela deverá ser comprovado nos au…
19/12/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42284994-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42284994-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:20
16/12/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270575-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270575-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:39
16/12/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270587-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270587-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:40
10/11/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42007155-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42007155-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 10:56
09/11/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº Juarez Pantaleão. 2. Intime-se o expert …
Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº Juarez Pantaleão. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, escl…
07/11/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41985038-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 08:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41985038-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 08:42
20/10/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora o benefício à assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determin…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora o benefício à assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia antecipada. Para …
09/09/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se.
08/09/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 4464…
06/09/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41574458-1 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 06/09/2022 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41574458-1 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 06/09/2022 18:51
22/08/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0633/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, …
Remetido ao DJE Relação: 0633/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parág…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗03
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pesso
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗04
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗05
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗06
07
Documento
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerite
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios, extratos de movimentação bancária de todas as contas de que são titulares, em todas as instituições financeiras nas quais mantêm relacionamento (informação esta sujeita a averiguação pelo Juízo via pesquisa SISBAJUD, sendo que eventual omissão poderá ser interpretada como má-fé), relativas aos últimos 90 dias, bem como das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção deve ser apresentada imagem do site da Receita Federal de que a parte não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, ficando a parte advertida de que não será aceita, para esta finalidade, mera declaração de isenção do Imposto de Renda. Em caso de inércia, fica desde logo indeferida a gratuidade, devendo os autos tornar conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗08
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios, extratos de movimentação bancária de todas as contas de que são titulares, em todas as instituições financeiras nas quais mantêm relacionamento (informação esta sujeita a averiguação pelo Juízo via pesquisa SISBAJUD, sendo que eventual omissão poderá ser interpretada como má-fé), relativas aos últimos 90 dias, bem como das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção deve ser apresentada imagem do site da Receita Federal de que a parte não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, ficando a parte advertida de que não será aceita, para esta finalidade, mera declaração de isenção do Imposto de Renda. Em caso de inércia, fica desde logo indeferida a gratuidade, devendo os autos tornar conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Mizael Isaque Moraes dos Santos (OAB 536998/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗09
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗10
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗11
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
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Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗24
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗25
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o e
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗38
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗71
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunh
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗93
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗95
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante (Fabio), pois a citação anterior ocorreu em nome do inventariante Délio, falecido. b) Quanto aos confrontantes, apesar das anotações nos avisos de recebimento, a citação foi suprida, quando da expedição do edital. c) A posse exclusiva desde 1970 não é suficiente para que a autora pleiteie exclusivamente a usucapião. Tendo a autora e seu marido adquirido o imóvel usucapiendo e exercido a posse conjuntamente, Jorge deve constar no polo ativo, visto que na ação de divórcio constou que a partilha dos bens se daria em ação autônoma (fl. 32), não havendo notícia de que foi distribuída a ação de partilha ou de usucapião em face do ex marido. Dessa forma, emende a autora à inicial a fim de constar Jorge, sua qualificação e endereço. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗98
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventarian
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante (Fabio), pois a citação anterior ocorreu em nome do inventariante Délio, falecido. b) Quanto aos confrontantes, apesar das anotações nos avisos de recebimento, a citação foi suprida, quando da expedição do edital. c) A posse exclusiva desde 1970 não é suficiente para que a autora pleiteie exclusivamente a usucapião. Tendo a autora e seu marido adquirido o imóvel usucapiendo e exercido a posse conjuntamente, Jorge deve constar no polo ativo, visto que na ação de divórcio constou que a partilha dos bens se daria em ação autônoma (fl. 32), não havendo notícia de que foi distribuída a ação de partilha ou de usucapião em face do ex marido. Dessa forma, emende a autora à inicial a fim de constar Jorge, sua qualificação e endereço. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗99
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.