TÓPICO DE PESSOA
Fazenda Nacional (união Federal)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Fazenda Nacional (união Federal) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: aguardando, setor, contadoria, juizo, manifestacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
17/06/2009 Habilitação de Crédito - 00069 (1018227-18.2000.8.26.0100)
1018227-18.2000.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 30/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
26/07/2011 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 59/60 - Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela fali…
Data da Publicação SIDAP Fls. 59/60 - Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/1996-…
11/07/2011 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Proferida Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Tr…
Sentença Proferida Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/1996-011-07-00-4 movida …
09/05/2011 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
03/03/2010 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
26/01/2010 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
Despacho Proferido Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
23/06/2009 · Processo 1018227-18.2000.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartóri…
Despacho Proferido Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos interessad…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗02
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗03
04
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗05
06
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗07
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗08
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 59/60 - Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/
Data da Publicação SIDAP Fls. 59/60 - Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/1996-011-07-00-4 movida por Edinildo Lopes de Oliveira que tramitou na 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza - CE, conforme documentos de fls. 02/10. Publicado o aviso aos interessados, não houve impugnações. A fls. 52 informa a Contadoria que o crédito, na data da quebra (27/09/02), importa no total de R$ 45.939,70. Manifestando-se síndico (fls. 54) e Promotoria de Justiça (fls. 56/57), foram pela inclusão do crédito apurado pela Contadoria do Juízo às fls. 52. Relatei. FUNDAMENTO E DECIDO. Merece ser acolhido o crédito de fls. 52, diante da documentação oferecida e dos pronunciamentos favoráveis do síndico (fls. 54) e da Promotoria de Justiça (fls. 56/57). Isto posto, determino a inclusão do crédito de FAZENDA NACIONAL, pela importância R$ 45.939,70 (fls. 52) como crédito tributário, no quadro geral de credores incidindo correção monetária segundo as forças da massa, por ocasião da liquidação. No mais, oficie-se ao Juízo Trabalhista de Fortaleza informando sobre a reserva do crédito no montante apontado as fls. 38 nos termos do Artigo 130 do Decreto Lei nº 7661/45, aguardando-se a habilitação por parte do credor trabalhista. P. R. I. São Paulo, 18 de Julho de 2 010. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗09
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗10
Decisão
Sentença Proferida Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/1996-011-07-00-4 mo
Sentença Proferida Vistos. FAZENDA NACIONAL habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., no valor de R$ 76.533,33, proveniente de contribuições previdenciárias devidos pela falida na Reclamação Trabalhista nº 01476/1996-011-07-00-4 movida por Edinildo Lopes de Oliveira que tramitou na 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza - CE, conforme documentos de fls. 02/10. Publicado o aviso aos interessados, não houve impugnações. A fls. 52 informa a Contadoria que o crédito, na data da quebra (27/09/02), importa no total de R$ 45.939,70. Manifestando-se síndico (fls. 54) e Promotoria de Justiça (fls. 56/57), foram pela inclusão do crédito apurado pela Contadoria do Juízo às fls. 52. Relatei. FUNDAMENTO E DECIDO. Merece ser acolhido o crédito de fls. 52, diante da documentação oferecida e dos pronunciamentos favoráveis do síndico (fls. 54) e da Promotoria de Justiça (fls. 56/57). Isto posto, determino a inclusão do crédito de FAZENDA NACIONAL, pela importância R$ 45.939,70 (fls. 52) como crédito tributário, no quadro geral de credores incidindo correção monetária segundo as forças da massa, por ocasião da liquidação. No mais, oficie-se ao Juízo Trabalhista de Fortaleza informando sobre a reserva do crédito no montante apontado as fls. 38 nos termos do Artigo 130 do Decreto Lei nº 7661/45, aguardando-se a habilitação por parte do credor trabalhista. P. R. I. São Paulo, 18 de Julho de 2 010. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗11
Andamento
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗12
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗13
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 51 - Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 51 - Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗14
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗15
Andamento
Aguardando Remessa Remetido a Contadoria do Juízo
Aguardando Remessa Remetido a Contadoria do Juízo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗16
Andamento
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 50vº: Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido no item ?2?. Após, digam sobre a conta (de fls. 52 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗17
Andamento
Conclusos Conclusos para < Destino >
Conclusos Conclusos para < Destino >
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗18
Andamento
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗19
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/12/10
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/12/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗20
Andamento
Aguardando Providências Aguardando Máquina OUT/10
Aguardando Providências Aguardando Máquina OUT/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗21
Andamento
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗22
Andamento
Aguardando Providências Aguardando Máquina JUNHO/10
Aguardando Providências Aguardando Máquina JUNHO/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗23
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 37 - Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 37 - Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗24
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗25
Andamento
Aguardando Remessa Remetido ao Setor de Contadoria do Juízo
Aguardando Remessa Remetido ao Setor de Contadoria do Juízo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗26
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 04/03
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 04/03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗27
Andamento
Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao Setor de Contadoria do Juízo
Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao Setor de Contadoria do Juízo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗28
Andamento
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
Despacho Proferido Vistos. Cota de fls. 36: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Juízo, conforme requerido as fls. 35. Após, digam sobre a conta (de fls. 38 proveniente do Setor de Contadoria do Juízo). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗29
Andamento
Conclusos Conclusos para < Destino >
Conclusos Conclusos para < Destino >
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗30
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03/10 (tala Síndico)
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03/10 (tala Síndico)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗31
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 34 - Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
Data da Publicação SIDAP Fls. 34 - Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗32
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗33
Andamento
Despacho Proferido Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
Despacho Proferido Certifico e dou fé que remeto os autos à imprensa para manifestação do Síndico sobre fls. 20/33. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗34
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗35
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/10/09
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/10/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗36
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/09
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗37
Andamento
Aguardando Providências Aguardando Providências Máquina SET/09
Aguardando Providências Aguardando Providências Máquina SET/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗38
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 10/09
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 10/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗39
Andamento
Conclusos Conclusos para < Destino >
Conclusos Conclusos para < Destino >
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗40
Andamento
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗41
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/08/09
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/08/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗42
Andamento
Aguardando Providências Aguardando Máquina JLHO/09
Aguardando Providências Aguardando Máquina JLHO/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗43
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o
Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos interessados com prazo de dez (10) dias para impugnações. Decorrido o prazo, à Promotoria de Justiça. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗44
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/06
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗45
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗46
Andamento
Despacho Proferido Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos inter
Despacho Proferido Vistos. Sobre a habilitação de crédito de EDINILDO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 76.533,33, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos interessados com prazo de dez (10) dias para impugnações. Decorrido o prazo, à Promotoria de Justiça. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗47
Andamento
Incidente Cadastrado Entrados em 17/06/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2000.539652-1/000000-000
Incidente Cadastrado Entrados em 17/06/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2000.539652-1/000000-000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018227-18.2000.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.