FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 20,2 anos. Termos recorrentes no histórico: recebimento, conclusao, peticao, entrega, carga. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
3094232-59.2006.8.13.0145- Órgão julgador
- 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
- Última atualização
- 16/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-17T16:35:30.134
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-13T16:06:14.266
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 15/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Ausência de pressupostos processuais
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Baixa definitiva à Comarca de Origem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Remetidos os autos ao Desembargador
Des.(a) Washington Ferreira
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Autos conclusos à revisão, Des.(a)
Des.(a) Belizário de Lacerda
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Pronúncia de Decadência ou Prescrição
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3094232-59.2006.8.13.0145 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.