FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 26 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronica, disponibilizacao, diario, justica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Recurso Especial
3170864-12.2025.8.13.0000- Órgão julgador
- Gabinete da 1ª Vice-Presidência
- Última atualização
- 11/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Comunicação enviada ao DJEN
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Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Juntada de petição eletrônica
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Intimação
Intimação
Intimação
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Comunicação enviada ao DJEN
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Intimação
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Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-09T16:00:14
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-09T15:34:11
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-08T14:37:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-12T14:05:46
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Maurício Soares
Juntada de petição eletrônica
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Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-20T11:52:11
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Maurício Soares
Juntada de petição eletrônica
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Juntada de petição eletrônica
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
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Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
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Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
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Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-25T15:07:12
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Maurício Soares
Intimação
Intimação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Despacho proferido
Des.(a) Maurício Soares
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Despacho proferido
Des.(a) Maurício Soares
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Maurício Soares
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3170864-12.2025.8.13.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.