TÓPICO DE PESSOA
Francisco Antunes de Oliveira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Francisco Antunes de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, expedida, contestacao, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
1038225-81.2014.8.26.0002- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
02/08/2017 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1982/1998
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1982/1998
01/08/2017 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 3364…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
17/05/2017 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1773/1788
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1773/1788
16/05/2017 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 3364…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
28/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1764 Página: 2394/2403
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1764 Página: 2394/2403
27/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito devolu…
24/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito dev…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamente, s…
10/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1977/1987
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1977/1987
09/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0379/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a r…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comissão …
08/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a re…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comissão de cor…
08/10/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
25/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1887/1902
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1887/1902
24/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a Contestação. Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a Contestação. Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
05/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1738/1752
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1738/1752
04/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliv…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
03/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40104754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2014 08:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40104754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2014 08:20
03/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Ato ordinatório Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129.
Ato ordinatório Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129.
02/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1724 Página: 2028/2048
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1724 Página: 2028/2048
01/09/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0323/2014 Teor do ato: Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2014 Teor do ato: Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do inde…
29/08/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do i…
Decisão Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do indeferimento da inicial da ação distribuída…
27/08/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 1984/2005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 1984/2005
26/08/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinz…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do man…
25/08/2014 · Processo 1038225-81.2014.8.26.0002
Ler registro ↗Decisão Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do …
Decisão Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de se considerarem verdad…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1982/1998
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1982/1998
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗06
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗07
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo em grau de recurso. Se o caso, a petição de fls. 864/871 deverá ser protocolada na Segunda Instância.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗08
Documento
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70351029-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 28/07/2017 21:46
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70351029-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 28/07/2017 21:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1773/1788
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1773/1788
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗10
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗11
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE O processo encontra-se em grau de recurso. A petição deverá estar direcionada para o SAJ do TJ. Regularize-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗12
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70201115-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/05/2017 16:07
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70201115-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/05/2017 16:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗13
14
15
16
17
18
19
20
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22
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗24
25
26
27
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70029589-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2015 23:23
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70029589-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2015 23:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗28
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40152782-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/11/2014 23:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40152782-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/11/2014 23:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1764 Página: 2394/2403
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1764 Página: 2394/2403
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗31
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito d
Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗32
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40140012-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/10/2014 17:17
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40140012-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/10/2014 17:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗33
34
Decisão
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamen
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever recebimento apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1977/1987
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1977/1987
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0379/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comi
Remetido ao DJE Relação: 0379/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comissão de corretagem" no valor de R$ 7.168,49 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) de comissão de corretagem, conforme documentação de pagamento (fls. 89). O valor terá acréscimo de juros de mora de 1% ao mês (capitalizados anualmente, a partir da última citação - 15.09.2014 - fls. 136) e de correção monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP, a partir do desembolso). Considerando-se a sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas (atualizadas) e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (principal com juros e correção). Base de cálculo da taxa judiciária incidente na fase recursal: R$ 7.168,49 (valor da condenação - sem acréscimos). Custas de preparo R$ 143,37. P.R.I. Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗37
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40128689-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/10/2014 20:18
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40128689-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/10/2014 20:18
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Decisão
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comissão d
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em face de GOLDFARB 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para condenar a ré a restituir o valor denominado "comissão de corretagem" no valor de R$ 7.168,49 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) de comissão de corretagem, conforme documentação de pagamento (fls. 89). O valor terá acréscimo de juros de mora de 1% ao mês (capitalizados anualmente, a partir da última citação - 15.09.2014 - fls. 136) e de correção monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP, a partir do desembolso). Considerando-se a sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas (atualizadas) e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (principal com juros e correção). Base de cálculo da taxa judiciária incidente na fase recursal: R$ 7.168,49 (valor da condenação - sem acréscimos). Custas de preparo R$ 143,37. P.R.I.
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1887/1902
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1887/1902
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a Contestação. Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a Contestação. Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
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Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre a Contestação.
Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre a Contestação.
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40117358-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2014 11:33
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40117358-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2014 11:33
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Andamento
AR Positivo Juntado Em 20 de setembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR268407393TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1038225-81.2014.8.26.0002-0002, emitido para Goldfarb 6 Empreendimentos Imobiliário Ltda. Usuário:
AR Positivo Juntado Em 20 de setembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR268407393TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1038225-81.2014.8.26.0002-0002, emitido para Goldfarb 6 Empreendimentos Imobiliário Ltda. Usuário:
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Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
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AR Positivo Juntado Em 05 de setembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR268395911TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1038225-81.2014.8.26.0002-0001, emitido para G.E.I.. Usuário:
AR Positivo Juntado Em 05 de setembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR268395911TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1038225-81.2014.8.26.0002-0001, emitido para G.E.I.. Usuário:
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1738/1752
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1738/1752
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
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Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40104754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2014 08:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40104754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2014 08:20
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Documento
Ato ordinatório Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129.
Ato ordinatório Diante da juntada de petição emendando a petição inicial, deverá ser expedido carta de citação para cumprimento de fls. 129.
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1724 Página: 2028/2048
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1724 Página: 2028/2048
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗54
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Remetido ao DJE Relação: 0323/2014 Teor do ato: Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do
Remetido ao DJE Relação: 0323/2014 Teor do ato: Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do indeferimento da inicial da ação distribuída a este Juízo, registrada sob o nº 1038867-54. Com o recebimento da emenda à inicial, expeça-se nova carta de citação. Int. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
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Decisão
Decisão Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do indeferimento da inicial da ação distri
Decisão Vistos. Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, para o fim de incluir a Sra. Telma Figueiredo da Silva no polo ativo da ação. A medida se faz necessária até mesmo por conta do indeferimento da inicial da ação distribuída a este Juízo, registrada sob o nº 1038867-54. Com o recebimento da emenda à inicial, expeça-se nova carta de citação. Int.
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 1984/2005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 1984/2005
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Andamento
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Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou d
Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil). As partes deverão esclarecer (a ré na contestação e os autores na réplica), se há interesse na realização de audiência ou sessão de conciliação. A solução do conflito pela referida forma alternativa revela-se viável, diante da discussão travada entre as partes. Nada impede que os advogados busquem contato imediato para início de negociações. O papel do advogado é relevante para a conciliação das partes. A citação deverá ser feita pelo correio. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado. Int. Advogados(s): Fabio Sebastião Soares de Oliveira (OAB 336452/SP)
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Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1038225-81.2014.8.26.0002 ↗61
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Decisão
Decisão Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de se considerarem v
Decisão Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Proceda-se à citação como requerido, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil). As partes deverão esclarecer (a ré na contestação e os autores na réplica), se há interesse na realização de audiência ou sessão de conciliação. A solução do conflito pela referida forma alternativa revela-se viável, diante da discussão travada entre as partes. Nada impede que os advogados busquem contato imediato para início de negociações. O papel do advogado é relevante para a conciliação das partes. A citação deverá ser feita pelo correio. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado. Int.
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Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Fabio Sebastião Soares de OliveiraVer processo 1038225-81.2014.8.26.0002