TÓPICO DE PESSOA

Francisco de Assis Silva

Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Francisco de Assis Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 21,9 anos. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, precatorio, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS2relações nominais

TRIBUNAIS2origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - MG · TERCEIRO INTERESSADO

Inventário

5001467-02.2025.8.13.0555

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba
Última atualização: 04/08/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Procedimento Comum Cível

0053346-97.1983.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

Abrir dossiê ↗

CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DEC

15/07/2026 · Processo 5001467-02.2025.8.13.0555

Francisco de Assis Silva

Inventário

Procedimento Comum Cível

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 03/07/2026.

Intimação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 01/07/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80280942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 09:29

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de pedi…

Remetido ao DJE Relação: 1694/2026 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de p…

Citação

Citação

Citação

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Citação

Citação

Citação

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70181810-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 07:17

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Proferido despacho de mero expediente

Despacho

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2949/2025 Data da Publicação: 18/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no val…

Remetido ao DJE Relação: 2949/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no …

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Intimação

Decisão

Conclusos para despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80390587-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 18:51

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1164/2025 Data da Publicação: 13/08/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trinta) dias. …

Remetido ao DJE Relação: 1164/2025 Teor do ato: VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trin…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70349159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173

Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias. Advogados(…

Ato ordinatório Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70254108-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156

Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julga…

Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julgado proferido às fls. 275/284 d…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042

Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interposto…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interpostos c…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70070837-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885

Remetido ao DJE Relação: 0006/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1900/1926: Considerando que a Executada apresentou impugnação aos cálculos, manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias úte…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70528827-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 09:20