Idalba Novais de Oliveira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Idalba Novais de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, intimacao, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
0006157-24.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual i…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021…
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos lega…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80096149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 07:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80096149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 07:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civ…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 9653/9655 dos autos principais.
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 9653/9655 dos autos principais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Decurso de prazo - REQUERENTE MANIFESTAÇÃO
Decurso de Prazo Decurso de prazo - REQUERENTE MANIFESTAÇÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o q
Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80096149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 07:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80096149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 07:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Process
Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$98.430,17 (maio/2021). Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Proce
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$98.430,17 (maio/2021). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006157-24.2023.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.