instituto nacional do seguro social inss
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome instituto nacional do seguro social inss em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, documento, manifestacao, recebimento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
9160496-35.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0075955-33.2006.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Recurso Especial
5005899-81.2021.8.13.0433- Órgão julgador
- GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Última atualização
- 01/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
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Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-01T18:31:51
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-01T17:34:50
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-08T18:08:52
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-26T10:32:37
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-26T10:32:37
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-25T18:34:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Publicado Intimação em 19/11/2025.
Publicado Intimação em 19/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-30T21:46:09.889
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-23T16:47:52
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) José Eustáquio Lucas Pereira
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-27T17:59:10
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-08T11:42:31.558
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de réplica
Juntada de Petição de réplica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-06-29T15:51:23.202
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-06-29T15:51:21.478
Sentença
Sentença · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Sentença
Sentença · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentença
Sentença · Destinatário: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-04-21T13:00:07.805
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-08-24T10:11:39.62
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
Juntada de Petição de Petição (outras)
Juntada de Petição de Petição (outras)
Juntada de Petição de Petição
Juntada de Petição de Petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de Petição
Juntada de Petição de Petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO SILVA BRITO
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Decorrido prazo de FERNANDO SILVA BRITO em 12/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 19/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Embargos de declaração acolhidos em parte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Despacho proferido
Des.(a) José Eustáquio Lucas Pereira
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Despacho proferido
Des.(a) José Eustáquio Lucas Pereira
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5005899-81.2021.8.13.0433 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.