João Batista de Oliveira Lima
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Batista de Oliveira Lima em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 90 dias. Termos recorrentes no histórico: expedicao, mandado, certidao, criminal, batista. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Penal - Procedimento Sumário
5001543-41.2026.8.13.0280- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães
- Última atualização
- 19/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Citação
Citação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
Notificação
Notificação · Destinatário: SAMANTHA DOS SANTOS
Citação
Citação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-03T15:21:28.545
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA em 15/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário S.D.S.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Apensado ao processo 5001245-49.2026.8.13.0280
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Juntada de Petição de remessa ao juízo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001543-41.2026.8.13.0280 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.