JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 133 dias. Termos recorrentes no histórico: eletronico, comunicacao, peticao, expedicao, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
5007203-03.2025.8.13.0134- Órgão julgador
- 21ª Câmara Cível
- Última atualização
- 20/10/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-10-15T13:50:56
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Despacho
Despacho · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Despacho
Despacho · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Despacho
Despacho · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-15T13:50:55.712
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-28T08:30:17
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-28T08:30:17
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-27T14:50:15
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Assistência Judiciária Gratuita não Concedida Des.(a) Sidnei Ponce (JD)
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-29T18:03:40
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-11T14:23:49
Despacho proferido
Despacho proferido — Determinada diligência Des.(a) Sidnei Ponce (JD)
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 27/04/2026.
Publicado Intimação em 27/04/2026.
Publicado Intimação em 27/04/2026.
Publicado Intimação em 27/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-03-30T13:39:52
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-30T13:39:52.818
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 13/11/2025.
Publicado Intimação em 13/11/2025.
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-13T00:05:14
Publicado Intimação em 13/11/2025.
Publicado Intimação em 13/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-10-22T17:23:26
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-22T17:23:25.84
Despacho
Despacho · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Despacho
Despacho · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Despacho
Despacho · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Despacho
Despacho · Destinatário: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 25/09/2025.
Publicado Intimação em 25/09/2025.
Publicado Intimação em 25/09/2025.
Publicado Intimação em 25/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 21/07/2025.
Publicado Intimação em 21/07/2025.
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-07-21T00:15:23
Publicado Intimação em 21/07/2025.
Publicado Intimação em 21/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de certidão de erro de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 04/11/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Não Conhecimento de recurso
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Decisão interlocutória:
Assistência Judiciária Gratuita não Concedida Des.(a) Sidnei Ponce (JD)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Determinação de Diligência
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Despacho proferido
Determinada diligência Des.(a) Sidnei Ponce (JD)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Publicado Intimação em 27/04/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 24/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Publicado Intimação em 13/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 10/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Publicado Intimação em 25/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Aviso de recebimento (AR)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Publicado Intimação em 21/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA LOURES DE OLIVEIRA.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Publicado Intimação em 14/05/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007203-03.2025.8.13.0134 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.