JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOAO MIGUEL COSTA MUHANA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, comunicacao, manifestacao, decorrido, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
5168125-91.2024.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 06/10/2026.
Publicado Intimação em 06/10/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 11/09/2026.
Publicado Intimação em 11/09/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Publicado Intimação em 11/09/2026.
Publicado Intimação em 11/09/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-28T10:47:08.919
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 19/03/2026.
Publicado Intimação em 19/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-04T17:17:42.368
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 24/06/2025.
Publicado Intimação em 24/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 06/06/2025.
Publicado Intimação em 06/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-23T16:48:20.878
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-23T12:57:04
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-03-13T15:46:24
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-25T12:54:56
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
Intimação
Intimação
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — : Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-12T16:42:58
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO MIGUEL COSTA MUHANA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCUS DE ALCANTARA MUHANA
Indeferida a petição inicial
Indeferida a petição inicial
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-22T18:50:29.185
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO NUNES COSTA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 06/10/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 11/09/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 11/09/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Classe retificada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 19/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARCUS DE ALCANTARA MUHANA em 05/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO MIGUEL COSTA MUHANA em 05/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 22/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 24/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO NUNES COSTA em 13/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARCUS DE ALCANTARA MUHANA em 13/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO MIGUEL COSTA MUHANA em 13/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 06/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Despacho proferido
Des.(a) Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decisão interlocutória:
: Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO MIGUEL COSTA MUHANA em 22/01/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARCUS DE ALCANTARA MUHANA em 22/01/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ em 09/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO NUNES COSTA em 09/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS COSTA CRUZ em 09/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO NUNES COSTA em 09/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Apensado ao processo 5160924-87.2020.8.13.0024
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5168125-91.2024.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.