JOAO ROBERTO NASCIMENTO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOAO ROBERTO NASCIMENTO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, comunicacao, embargos, declaracao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Desapropriação
5046812-03.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 26/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação em 25/05/2026.
Publicado Intimação em 25/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Decisão Interlocutória de Mérito
Decisão Interlocutória de Mérito
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-19T20:27:42.489
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-17T11:47:50.134
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação em 15/09/2025.
Publicado Intimação em 15/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-10T19:56:29.942
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-04T19:05:52.466
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2025-06-12T17:48:09.591
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-27T19:53:26.974
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 26/03/2025.
Publicado Intimação em 26/03/2025.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO ROBERTO NASCIMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-10T15:52:39.178
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-09T18:08:40.961
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO ROBERTO NASCIMENTO
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-07-09T18:13:28.89
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO ROBERTO NASCIMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-01T13:39:30.774
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-12-15T18:19:49.229
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP em 17/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 25/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 15/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 05/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 26/03/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de laudo pericial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5046812-03.2023.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.