João Vitor Gomes Carvalho da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Vitor Gomes Carvalho da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 66 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, intimacao, remessa, decisao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo de Execução Penal
0003590-96.2026.8.26.0996- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 09/05/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção…
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0003590-96.2026.8.26.0996), através do Código de Petição
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0003590-96.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Recurso Interposto Processo principal: 0009306-22.2017.8.26.0996
Recurso Interposto Processo principal: 0009306-22.2017.8.26.0996
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003590-96.2026.8.26.0996 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.