João Vitor Gomes da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Vitor Gomes da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 58 dias. Termos recorrentes no histórico: remessa, peticao, certidao, eletronico, justica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo de Execução Penal
0004421-47.2026.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 16/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nos…
Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Ra…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. Advogados(s): Rafael Lau Junior (OAB 529349/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. Advogados(s): Rafael Lau Junior (OAB 529349/SP)
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Decisão Digitalizada
Decisão Digitalizada
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Rafael Lau Junior (OAB 529349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. Advogados(s): Rafael Lau Junior (OAB 529349/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. Advogados(s): Rafael Lau Junior (OAB 529349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80057737-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 16:44
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80057737-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 16:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Recurso Interposto Processo principal: 0008350-51.2017.8.26.0496
Recurso Interposto Processo principal: 0008350-51.2017.8.26.0496
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004421-47.2026.8.26.0026 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.