Jose Alfredo Fonseca

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 123/124

Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 123/124

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: VISTOS. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: VISTOS. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Definitivo

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Reativação

Reativação do Processo O processo permanece arquivado, com os volumes etiquetados da seguinte forma:1º vol. 9020000064159; 2º VOL 9020000064160 . Desarquivado apenas no Sistema Informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.

Reativação do Processo O processo permanece arquivado, com os volumes etiquetados da seguinte forma:1º vol. 9020000064159; 2º VOL 9020000064160 . Desarquivado apenas no Sistema Informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Recebimento

Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Conclusos para Despacho

Provisório

Arquivado Provisoriamente 1º VOL 9020000064159 - 2º VOL 9020000064160

Arquivado Provisoriamente 1º VOL 9020000064159 - 2º VOL 9020000064160

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosse

Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam

Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam-se os presentes autos ao arquivo.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido Antonio Sales e outros movem em face da Fazenda do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgando-a extinta nos termos do art. 924,

Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido Antonio Sales e outros movem em face da Fazenda do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgando-a extinta nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Quanto ao prosseguimento da execução, importante ressaltar que deverá ser observado o que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, deverá ser cadastrado incidente processual apartado, com numeração própria, devidamente instruído com as peças obrigatórias a que se refere o §2° do artigo 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, defiro a tramitação prioritária do fe

Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, defiro a tramitação prioritária do feito, conforme requerido. Providencie a serventia as devidas anotações. Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, defiro a tramitação prioritária do feito, conforme requerido. Prov

Proferido Despacho Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, defiro a tramitação prioritária do feito, conforme requerido. Providencie a serventia as devidas anotações.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Mandado Juntado

Mandado Expedido ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS EM:29/04/2015

Mandado Expedido ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS EM:29/04/2015

Outras Decisões

Conclusão