Jose Carlos Gomes Diegues

Conclusos para Decisão

Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e

Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.

Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro

Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e

Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.

Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro

Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decisão proferida em 23/12/2025 pela Pre

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decisão proferida em 23/12/2025 pela Presidência da Seção de Direito Público do TJ/SP. De início, observo que ato ordinatório retro, obedecendo determinação proferida no processo principal (MS0600593-40.2008) já cientificou as partes acerca da suspensão do processo em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-1.2025.8.26.0000. A ordem de superior instância é clara e deve ser cumprida, não se admitindo a hipótese de decidir em um feito suspenso. Destarte, a suspensão deverá ser observada, sendo possível a análise do recurso apenas no momento oportuno. Aguarde-se. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decisão proferida em 23/12/2025 pela

Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decisão proferida em 23/12/2025 pela Presidência da Seção de Direito Público do TJ/SP. De início, observo que ato ordinatório retro, obedecendo determinação proferida no processo principal (MS0600593-40.2008) já cientificou as partes acerca da suspensão do processo em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-1.2025.8.26.0000. A ordem de superior instância é clara e deve ser cumprida, não se admitindo a hipótese de decidir em um feito suspenso. Destarte, a suspensão deverá ser observada, sendo possível a análise do recurso apenas no momento oportuno. Aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Conclusos para Sentença

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.

Impugnação ao cumprimento de sentença

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode su

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80559502-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 27/11/2025 15:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80559502-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 27/11/2025 15:13

Conclusos para Decisão