TÓPICO DE PESSOA
JOSÉ GOMES DA COSTA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOSÉ GOMES DA COSTA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,6 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, ministerio, especificacao, publico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Autor
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Habilitação de Crédito
0001203-85.2018.8.26.0577- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
22/08/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
25/05/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
22/05/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já …
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Just…
25/04/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
04/04/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310
03/04/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos R…
21/02/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
02/02/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400
01/02/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de…
24/01/2018 · Processo 0001203-85.2018.8.26.0577
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗02
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗03
04
05
06
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗07
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo.
Certidão de Cartório Expedida Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗08
09
10
11
12
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 20/07/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗14
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗15
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗18
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗21
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Decisão
Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são d
Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗24
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗25
26
Andamento
Conclusos para Despacho expediente 18/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
Conclusos para Despacho expediente 18/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗27
28
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗29
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 23/05/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗31
32
Andamento
Decurso de Prazo Fls.26 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do Habilitante e da Recuperanda, sobrevindo apenas manifestação da recuperando(fls.25). Retorno os autos à Promotoria, conforme pleiteado às fls.19.
Decurso de Prazo Fls.26 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do Habilitante e da Recuperanda, sobrevindo apenas manifestação da recuperando(fls.25). Retorno os autos à Promotoria, conforme pleiteado às fls.19.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗33
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Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗37
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗40
41
42
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Car
Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗43
44
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P..
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗45
46
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗47
48
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/04/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/04/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗49
50
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗51
52
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz KugelmasVencimento: 09/03/2018
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 09/03/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗53
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56
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗57
58
59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗60
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗64
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lo
Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗65
66
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68
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗69
70
Andamento
Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗71
72
Andamento
Conclusos para Despacho expediente do dia 23/01/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
Conclusos para Despacho expediente do dia 23/01/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗73
74
Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001203-85.2018.8.26.0577 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.