MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 16,5 anos. Termos recorrentes no histórico: eletronico, peticao, comunicacao, diario, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
3177129-17.2009.8.13.0024- Órgão julgador
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- Última atualização
- 18/05/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 7
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 7
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 31771291720098130024/TJMG
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 31771291720098130024/TJMG
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-04T13:42:55
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/03/2026.
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2026
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 3CACIV-A1
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 3CACIV-A1
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 03/12/2025.
Publicado Intimação em 03/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-19T16:44:20.88
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 19/09/2025.
Publicado Intimação em 19/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Publicado Intimação em 06/08/2025.
Publicado Intimação em 06/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-11T17:36:03.697
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-07-11T17:36:03
Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-01-22T12:22:24.419
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-08-28T14:52:05.626
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-08-28T14:52:05
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-09T13:28:50.252
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação
Intimação · Destinatário: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL
Intimação
Intimação · Destinatário: MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 29/09/2026 00:00 a 29/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/08/2026 10:58:03)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Pedido de Retirada de Pauta de Sessão Virtual - 19/08/2026 10:59:37)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Ref. ao Evento 11
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Redistribuído por prevenção ao juízo (7CACIV-A4)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - 3CACIV -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 31771291720098130024/TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 3CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - 3CACIV-A1 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG058404
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG042273
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de certidão de erro de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de certidão de erro de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL em 12/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 12/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 26/01/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL em 26/01/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 22/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 03/12/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL em 26/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 26/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 19/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 28/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL em 28/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 06/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Declarada decadência ou prescrição
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Pronúncia de Decadência ou Prescrição
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 3177129-17.2009.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.