TÓPICO DE PESSOA

Magazine Luiza S/A

Este tópico reúne 5 processos públicos associados ao nome Magazine Luiza S/A em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,3 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, conclusao, carta. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS5relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS83peças e publicações

REPRESENTANTES8registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Interessada

Procedimento Comum Cível

0413425-51.1992.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqda

Procedimento Comum Cível

1132512-18.2023.8.26.0100

Órgão julgador: 25 CIVEL DE CENTRAL
Última atualização: 15/04/2026

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03§

Tribunal de Justiça - SP · Reqdo

Embargos de Declaração Cível

1010964-89.2016.8.26.0320

Órgão julgador: 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 10ª C.J. - LIMEIRA DE LIMEIRA
Última atualização: 30/08/2024

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04§

Tribunal de Justiça - SP · Reqdo

Procedimento do Juizado Especial Cível

0010126-47.2017.8.26.0606

Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
Última atualização: 31/07/2024

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05§

Tribunal de Justiça - SP · Reqdo

Procedimento do Juizado Especial Cível

1006572-35.2018.8.26.0127

Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CARAPICUIBA
Última atualização: 30/07/2024

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

27/07/2026 · Processo 1132512-18.2023.8.26.0100

Magazine Luiza S/A

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Embargos de Declaração Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40985876-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2026 14:23

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 15/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias sobre o certificado nos autos às fls. 572. Int. Advogados(s): Patricia Leone Nassur (OAB 131474/SP), D…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às advogadas e …

Remetido ao DJE Relação: 0960/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às ad…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41585390-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:04

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41428608-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 14/01/2025 Número do Diário: 4121

Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem para correção do andamento processual. Em verdade, o procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento consiste na consolidação…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42381729-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 17:57

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42319993-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 10:57

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42285645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 17:03

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42271451-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2024 17:22

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063

Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 546: Ciência ao terceiro interessado Itaú Unibanco. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, em audiênci…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 546: Ciência ao terceiro interessado Itaú Unibanco. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, em audiência ou fora …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42135850-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050

Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 534/536: Observo que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 48/49. Fls. 473/474: Manifeste-se o autor sobre a petição do Itaú Uni…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960

Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Verifico que até o momento, por equívoco, ainda não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária ao autor, como requerido na inicial, razão pela …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40522190-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2024 17:31

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40105601-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2024 19:36

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42645167-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/12/2023 16:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42605735-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2023 09:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42598625-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 14:33

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42577706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 16:01

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 Página: 653/803

Remetido ao DJE Relação: 1104/2023 Teor do ato: Intimação para as partes: 1º) Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação do MAGAZINE LUÍZA FLS. 425, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artig…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42509531-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2023 15:39

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871

Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Intimação para as partes: 1º) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828

Remetido ao DJE Relação: 0842/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ajuíza a autora ação visando a repactuação de dívidas que possui junto aos Bancos requeridos, e, em sede de tutela de urgência, pugna que seja limitada a tota…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 2231/2235

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/210: Ciente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e intime-se a parte autora para juntar o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico r…

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 208/210: Ciente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e intime-se a parte autora para juntar o formulári…

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70058858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 20:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2019 Trânsito em julgado: 18/10/2019 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provim…

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR972426512TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA Diligência : 20/05/…

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 3132/3134

Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 192/201, interposto pela parte requerida Luizacred S/A. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de dez dias. Opor…

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70027835-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 11:23

Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2425/2440

Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu patrono, para que apresente as contrarrazões do Recurso interposto, dentro do prazo legal. Advogados(s): Lucas de Mello Rib…

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70023603-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 11:26

Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2702/2714

Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2702/2714

Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Na sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, sob a presidência do Juiz de Direito titular, DR. PAULO RICARDO CURSINO DE …

Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/118: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e diante da recente mudança de entendimento deste Juízo, retifico a sentença para que passe a c…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 115/118: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e diante da recente mudança de entendimento deste Juízo, retifico a sentença para que passe a constar que a at…

Julgada Procedente a Ação Na sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, sob a presidência do Juiz de Direito titular, DR. PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA, o escrevente ab…

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70013725-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 12:16

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70013488-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 17:11

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70084798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2018 18:27

Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70078127-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 14:45

Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 2190/2199

Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Intimação da parte autora nos termos da portaria 01/2007, para audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 11 de OUTUBRO DE 2018, ÀS 10h20, a ser realizad…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 2165/2175

Remetido ao DJE Relação: 0319/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial e defiro o beneficio da justiça gratuita ao requerente, ante os documentos juntados. Anote-se. Presente a verossimilhança das alegações,…

Julgada Procedente em Parte a Ação TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo nº:0010126-47.2017.8.26.0606 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:MARIA DO CARMO GONÇALVES…

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, foi retificado o valor da causa para constar R$ 9.945,04, conforme declinado pela autora às fls. 24, bem como foi designada audiência de con…

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR780025405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA Diligência : 05/02/…

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1154/1168

Remetido ao DJE Relação: 0553/2017 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Advogados…

Decisão Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/09/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Acolheram os embargos. V. U. Situação do provimento: Acolhimento de Embargos de Declar…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1229/1233

Proferido Despacho de Mero Expediente Por tempestivos, recebo o recurso inominado de fls. 190/204, 207/220 e 221/227 opostos pelas requeridas, mediante o recolhimento das custas do preparo, no duplo efeito. Às contrar…