TÓPICO DE PESSOA
Marcelo Pinto Duarte
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcelo Pinto Duarte em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,1 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, intimacao, remessa, protocolo. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Impetrante
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Petição Criminal
1003567-65.2021.8.26.0073- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE AVARE
- Última atualização
- 19/07/2023
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/09/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
12/09/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido compor…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os r…
06/09/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
05/09/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
31/08/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
30/08/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do m…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pin…
22/08/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
23/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acer…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marce…
20/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
19/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do méri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
18/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
16/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
13/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
26/04/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
20/04/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
04/04/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, …
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção j…
31/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de…
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finalidade.…
30/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
28/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
16/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata …
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
14/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
09/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
08/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
08/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenci…
07/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impacto…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, …
04/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo d…
Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, dando conta da ausência do re…
03/03/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
28/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessá…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está…
25/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito e…
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está instruído com parecer do representante …
25/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" …
24/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
11/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
08/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
07/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
07/02/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…
27/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
26/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
26/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão.
25/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advogados(s): Glaucia Renata Benvindo Monteiro (…
24/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
21/01/2022 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
19/10/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
19/10/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
18/10/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que …
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do referido exame…
15/10/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do …
Proferido Despacho Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do referido exame no sentenciado. Reitere-se o…
13/10/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70077162-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 09:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70077162-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 09:57
20/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa Técnica do sentenciado, no tocante ao benefício de regime aberto. Verifico, primeiramente, que o reeducando foi condenado pela prática do(s) delito(s) previsto(…
Decisão Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa Técnica do sentenciado, no tocante ao benefício de regime aberto. Verifico, primeiramente, que o reeducando foi condenado pela prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 217 do Código Penal, cuj…
19/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052794-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2021 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052794-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2021 17:03
16/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052096-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 09:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70052096-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 09:39
15/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 826/827
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 826/827
14/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvind…
Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
13/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Proferido Despacho Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se.
Proferido Despacho Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se.
12/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Processo Entranhado Entranhado o processo 1003567-65.2021.8.26.0073/01 - Classe: Progressão de Regime em Petição Criminal - Assunto principal: Petição intermediária
Processo Entranhado Entranhado o processo 1003567-65.2021.8.26.0073/01 - Classe: Progressão de Regime em Petição Criminal - Assunto principal: Petição intermediária
12/07/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70050441-0 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 12/07/2021 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70050441-0 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 12/07/2021 10:33
15/06/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em face da documentação apresentada, em que pese o parecer do representante do Ministério Público, JULGO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias, correspondente a 178 dias trabalhados no período de 03/04/20…
Decisão Vistos. Em face da documentação apresentada, em que pese o parecer do representante do Ministério Público, JULGO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias, correspondente a 178 dias trabalhados no período de 03/04/2019 a 31/03/2020 sentenciado PAULO HENRIQUE …
14/06/2021 · Processo 1003567-65.2021.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70042150-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70042150-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:44
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Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Histórico consolidado
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04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗05
06
Documento
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗07
08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗09
10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗11
12
13
14
Andamento
Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisito
Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗15
16
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18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗19
20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗21
22
23
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗27
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗32
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcel
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗33
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36
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗37
38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗39
40
41
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗42
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗43
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗48
49
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗50
51
52
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗53
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗54
55
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗56
57
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗58
59
60
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗61
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗62
63
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗64
65
66
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗68
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗74
75
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗76
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de interven
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finalidade. Aguarde-se por trinta dias a vinda dos documentos, após, elabore-se o cálculo de benefício. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗78
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Publicação
SAP - Intimação Assinada Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70022593-7 Tipo da Petição: SAP - Intimação Assinada Data: 31/03/2022 08:48
SAP - Intimação Assinada Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70022593-7 Tipo da Petição: SAP - Intimação Assinada Data: 31/03/2022 08:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗84
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗85
86
Documento
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finali
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finalidade. Aguarde-se por trinta dias a vinda dos documentos, após, elabore-se o cálculo de benefício. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗87
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Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗89
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗92
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗93
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Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗95
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗98
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.