TÓPICO DE PESSOA
Maria Jose Bastos dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Jose Bastos dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 15,9 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, recebimento, carga, aguardando. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0005982-74.2009.8.26.0197- Órgão julgador
- SEF DE FRANCISCO MORATO
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
23/04/2024 · Processo 0005982-74.2009.8.26.0197
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
09/04/2024 · Processo 0005982-74.2009.8.26.0197
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, …
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (t…
02/04/2018 · Processo 0005982-74.2009.8.26.0197
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 cujo t…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗02
03
04
05
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗06
07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗08
09
10
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗12
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗13
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗14
15
Andamento
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗16
17
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗18
19
20
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗21
22
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗23
24
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 c
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 cujo teor segue: Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação abaixo. Trata-se de execuções fiscais, cujos autos aguardam providências da exequente para efetivo prosseguimento. Tendo em vista as prerrogativas do artigo 25 da Lei 6.830/80, DETERMINO a intimação da exequente, para que no prazo de 90 dias providencie a retirada dos autos para o regular andamento dos feitos. Saliento que ausência de manifestação, bem como pedidos desnecessários de prazo e nova vista, sem providência conclusiva acerca do prosseguimento do feito, os autos serão sobrestados nos termos de artigo 40 § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, independente de nova vista deverá a exequente se manifestar, nada sendo requerido SUSPENDO o processo nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se a Procuradoria Municipal desta decisão.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗25
26
27
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗28
Andamento
Aguardando Penhora Aguardando mandado de Penhora
Aguardando Penhora Aguardando mandado de Penhora
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗29
30
31
Andamento
Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Dependência do Fórum de Francisco Morato da 1ª. Vara Judicial (Nro.Ordem 1530/2009) p/ Setor das Execuções Fiscais (Nro.Ordem 25549/2010)
Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Dependência do Fórum de Francisco Morato da 1ª. Vara Judicial (Nro.Ordem 1530/2009) p/ Setor das Execuções Fiscais (Nro.Ordem 25549/2010)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗32
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗33
34
Andamento
Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗35
36
37
Andamento
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3797877
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3797877
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗38
39
40
Andamento
Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial
Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗41
Andamento
Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 3797877 - Local Origem: 45-Distribuidor(Fórum de Francisco Morato) Local Destino: 46-1ª. Vara Judicial(Fórum de Francisco Morato) Data de Envio: 14/09/2009 Data de Recebimento: 15/09/2009 Previsão de Retorn
Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 3797877 - Local Origem: 45-Distribuidor(Fórum de Francisco Morato) Local Destino: 46-1ª. Vara Judicial(Fórum de Francisco Morato) Data de Envio: 14/09/2009 Data de Recebimento: 15/09/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005982-74.2009.8.26.0197 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.