TÓPICO DE PESSOA
Maria José da Silva dos Passos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria José da Silva dos Passos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: local, destino, relacao, vistos, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
27/07/2015 Habilitação de Crédito (0030368-61.2015.8.26.0100)
0030368-61.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
09/12/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 947/963
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 947/963
07/12/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): C…
Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/…
28/11/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int.
Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int.
04/10/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 1062/1075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 1062/1075
03/10/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO ) Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO ) Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Mont…
26/09/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO )
Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO )
06/04/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
06/04/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
05/04/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0097/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asd…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
01/04/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int.
Proferido Despacho Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int.
10/02/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Ed. 2052 Página: 767/783
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Ed. 2052 Página: 767/783
05/02/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos J…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP)
03/02/2016 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int.
Decisão Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int.
05/11/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
15/09/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: ED. 1967 Página: 773/779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: ED. 1967 Página: 773/779
14/09/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, te…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade t…
02/09/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da a…
Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação …
01/09/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
05/08/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: ed. 1939 Página: 869/898
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: ed. 1939 Página: 869/898
04/08/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatóri…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int. Adv…
29/07/2015 · Processo 0030368-61.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 …
Proferido Despacho Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2111/2017
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2111/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 947/963
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 947/963
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 12
Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗06
Decisão
Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int.
Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 12.524,69. Oportunamente, arquivem-se.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗07
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗08
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/12/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗09
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 1062/1075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 1062/1075
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO ) Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal
Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO ) Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗12
Andamento
Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO )
Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO : CIÊNCIA ÁS PARTES DO PARECER CONTÁBIL DE FOLHAS 25 ( R$ 12.524,69 QUIROGRAFÁRIO )
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗13
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗14
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro NetoVencimento: 17/06/2016
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto Vencimento: 17/06/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗15
Andamento
Decurso de Prazo da falida
Decurso de Prazo da falida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Ed. 2090 Página: 924/937
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0097/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗18
Andamento
Proferido Despacho Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int.
Proferido Despacho Vistos.Processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗19
20
21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Ed. 2052 Página: 767/783
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Ed. 2052 Página: 767/783
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗24
Decisão
Decisão Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int.
Decisão Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗25
26
27
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗28
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗29
30
Andamento
Conclusos para Despacho 04/11 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
Conclusos para Despacho 04/11 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗31
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: ED. 1967 Página: 773/779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: ED. 1967 Página: 773/779
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗32
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anteriorid
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, concedo o prazo suplementar de 30 dias, requeridos a f. 13, devendo a habilitante providenciar a juntada dos documentos comprobatórios do deu crédito. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗33
Publicação
Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplic
Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 10, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, concedo o prazo suplementar de 30 dias, requeridos a f. 13, devendo a habilitante providenciar a juntada dos documentos comprobatórios do deu crédito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗34
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗35
Documento
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗36
Andamento
Conclusos para Despacho 02/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
Conclusos para Despacho 02/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: ed. 1939 Página: 869/898
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: ed. 1939 Página: 869/898
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗38
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int
Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Carlos Salles dos Santos Junior (OAB 123770/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗39
Documento
Proferido Despacho Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015) bem como traga aos autos os documentos comprobatórios do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗40
41
Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0051798-45.2010.8.26.0100
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0051798-45.2010.8.26.0100
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030368-61.2015.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
Carlos Salles dos Santos JuniorVer processo 0030368-61.2015.8.26.0100