TÓPICO DE PESSOA

MATHEUS ALEXANDRE BORGES FERNANDES

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MATHEUS ALEXANDRE BORGES FERNANDES em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: expedicao, peticao, comunicacao, sistema, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS94100 mais recentes

CONTEÚDOS88peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão

MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · RÉU/RÉ

Processo localizado em consulta oficial

5232249-83.2024.8.13.0024

Órgão julgador: Não informado
Última atualização: 29/10/2026

Abrir dossiê ↗

CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

12/08/2026 · Processo 5232249-83.2024.8.13.0024

MATHEUS ALEXANDRE BORGES FERNANDES

Processo localizado em consulta oficial

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Intimação

Despacho

Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Juntada de Petição de razões

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Despacho

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 25/06/2026.

Intimação

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:45, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Intimação

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Intimação

Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:45, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

Ata de Audiência

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:45, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Intimação

Decisão

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Intimação

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:45, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 15:10, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Intimação

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 15:10, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Intimação

Intimação

Proferido despacho de mero expediente