TÓPICO DE PESSOA
Ministério Público do Estado de São Paulo
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Ministério Público do Estado de São Paulo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
0103815-04.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 02/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1518682-50.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 04/02/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1503229-25.2019.8.26.0228- Órgão julgador
- 18 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
14/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
14/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor He…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
13/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória. 3. Vist…
12/05/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentada…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisóri…
06/04/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
18/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
13/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
13/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência,…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica forneci…
13/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de tele…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específi…
12/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
12/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, indefiro o pedid…
12/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em …
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, indefi…
11/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arrol…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -págs.726 e 730). 2…
11/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemu…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -págs.726…
11/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
09/02/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
12/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado, para tentativ…
09/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item …
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado, par…
08/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
08/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
07/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à se…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgamento da apelaçã…
07/01/2026 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminha…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgamento …
19/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80169296-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80169296-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 16:47
11/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de d…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de dois aparelhos celulares da Marca Xiaomi, em…
05/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70441377-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 11:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70441377-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 11:44
05/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80162717-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2025 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80162717-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2025 16:30
04/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedido na pá…
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedido na página 723, para intimação da testemunha de a…
03/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expe…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedido na página 723, para intimação da teste…
02/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
02/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70437689-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 22:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70437689-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 22:29
01/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pessoas a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pessoas arroladas em comum pela defesa do corréu KAU…
01/12/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pessoas arroladas em comum pela defesa do …
28/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
28/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80159207-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80159207-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 14:45
27/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 da pági…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 da página 638. 2. Tornem ao MP, para que também re…
27/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item …
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 da página 638. 2. Tornem ao MP, para que…
26/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
26/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80157635-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80157635-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 14:04
26/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
26/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80158066-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 19:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80158066-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 19:24
25/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Págs.675/677: Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Págs.675/677: Vista ao MP.
25/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
05/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04.
04/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item …
Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB …
04/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
03/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/S…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/…
03/11/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80148078-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2025 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80148078-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2025 17:48
10/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
10/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2025 21:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2025 21:35
09/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nulidade do …
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nulidade do feito, pela não observância dos ditames do …
09/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nu…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nulidade do feito, pela não observância dos d…
06/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
06/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80134099-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2025 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80134099-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2025 14:31
03/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
03/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.610/623: Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.610/623: Vista ao MP.
03/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
02/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o seguinte:
Proferido Despacho de Mero Expediente Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o seguinte:
02/10/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o se…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o seguinte: Advogados(s): Emilio Martin Stade (…
29/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópia da denún…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópia da denúncia, (págs.582/583), sendo que o mandado en…
26/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópi…
Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópia da denúncia, (págs.582/583), sendo que o …
25/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
25/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70357866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70357866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 15:56
24/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
24/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acusado tem pl…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acusado tem plena ciência acerca da existência deste proc…
24/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acus…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acusado tem plena ciência acerca da existência …
23/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro expedido. E…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro expedido. Em sendo efetivada a citação, será revogada …
23/09/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro e…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro expedido. Em sendo efetivada a citação, será…
14/02/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em an…
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em andamento, oficie-se ao respectivo Juízo, sol…
13/02/2025 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo f…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em andamento, oficie-se ao respectivo …
07/03/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor mo…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em and…
06/03/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
05/03/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
05/03/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. C…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em andamento, of…
09/02/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
07/02/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia.
06/02/2024 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70038596-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2024 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70038596-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2024 19:05
27/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469792-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469792-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:24
27/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469801-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469801-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:25
23/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457. Advogados(s): Em…
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
22/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457.
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457.
20/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
17/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos.
17/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70457250-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2023 18:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70457250-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2023 18:12
14/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
14/11/2023 · Processo 0103815-04.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70450930-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70450930-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 09:35
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01
Andamento
Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗02
Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 0007836-73.2026.8.26.0564 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Roubo
Apensado ao processo Apenso o processo 0007836-73.2026.8.26.0564 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Roubo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010146-69.2026.8.26.0041 Parte: 4 - KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010146-69.2026.8.26.0041 Parte: 4 - KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗15
16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗17
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80059511-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 10:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80059511-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 10:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗19
20
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗24
25
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗26
27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗29
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70120741-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/05/2026 07:43
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70120741-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/05/2026 07:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗30
31
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗32
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗33
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗34
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória. 3.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória. 3. Vista ao MP,
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗35
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento prov
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória. 3. Vista ao MP, Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗36
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗37
38
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗39
40
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗41
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗42
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗43
Andamento
Termo Expedido Declaração - Comparecimento em Audiência
Termo Expedido Declaração - Comparecimento em Audiência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗44
Decisão
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗45
Andamento
Termo de Audiência Expedido interrogatorio
Termo de Audiência Expedido interrogatorio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗46
Andamento
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA - ASSENTADA
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA - ASSENTADA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗47
48
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗49
50
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗51
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗52
53
Andamento
Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 06/04/2026 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Sala nº 38 Situacão: Realizada
Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 06/04/2026 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Sala nº 38 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗54
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗55
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público acerca da audiência designada no feito.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público acerca da audiência designada no feito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗56
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗57
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/009609-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2026 Local: Oficial de justiça - WILTON DURAES DOS SANTOS
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/009609-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2026 Local: Oficial de justiça - WILTON DURAES DOS SANTOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗58
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/009610-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2026 Local: Oficial de justiça - Flávio José Lopes da Costa
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/009610-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2026 Local: Oficial de justiça - Flávio José Lopes da Costa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗59
60
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime
Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗61
Andamento
Ofício Expedido Requisição Policial
Ofício Expedido Requisição Policial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗63
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗64
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗65
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDAO AGENDAMENTO TEAMS
Certidão de Cartório Expedida CERTIDAO AGENDAMENTO TEAMS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗66
67
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗68
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fo
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo o dia 06 de abril de 2026, às 13:45h, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisitem-se as pessoas arroladas na denúncia. 3. Intime-se a testemunha de defesa. 4. Requisite-se o réu, preso no CDP de Itapecerica da Serra-SP, para participação na audiência, bem como para que, ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. 5. Solicite-se ao CDP que, na ocasião da audiência, sejam colocados outros detentos ao lado do(s) acusado(s), para fins de reconhecimento. 6. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à audiência virtual, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP. Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por e-mail, solicitando atendimento antes da audiência acima designada. Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Intime-se o defensor constituído, acerca de todos os termos desta deliberação, observando-se que seu endereço de e-mail já se encontra nos autos, para fins de encaminhamento do link de acesso à audiência virtual ora agendada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗69
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação esp
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo o dia 06 de abril de 2026, às 13:45h, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisitem-se as pessoas arroladas na denúncia. 3. Intime-se a testemunha de defesa. 4. Requisite-se o réu, preso no CDP de Itapecerica da Serra-SP, para participação na audiência, bem como para que, ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. 5. Solicite-se ao CDP que, na ocasião da audiência, sejam colocados outros detentos ao lado do(s) acusado(s), para fins de reconhecimento. 6. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à audiência virtual, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP. Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por e-mail, solicitando atendimento antes da audiência acima designada. Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Intime-se o defensor constituído, acerca de todos os termos desta deliberação, observando-se que seu endereço de e-mail já se encontra nos autos, para fins de encaminhamento do link de acesso à audiência virtual ora agendada. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗71
72
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, indefiro o
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, indefiro o pedido formulado. Cumpra-se integralmente o despacho anterior, providenciando-se o agendamento da audiência.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗73
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, i
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimento ilegal. Sendo assim, indefiro o pedido formulado. Cumpra-se integralmente o despacho anterior, providenciando-se o agendamento da audiência. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗74
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -págs.726 e 73
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -págs.726 e 730). 2. Pág.777/783: Vista ao MP. 3. No incidente em apenso, (autos 0000453.44.2026.8.26.0564), dê-se vista ao MP, para as contrarrazões de apelação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗75
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗76
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -pág
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arroladas ( Higor e Fernanda -págs.726 e 730). 2. Pág.777/783: Vista ao MP. 3. No incidente em apenso, (autos 0000453.44.2026.8.26.0564), dê-se vista ao MP, para as contrarrazões de apelação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗78
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗79
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗80
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗82
Andamento
Incidente Processual Instaurado 0000453-44.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
Incidente Processual Instaurado 0000453-44.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗83
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗87
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗89
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Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Vinte e Um de Abril 240 RRamos em 3 de dezembro as 20 horas, 7 de dezembro(domingo) as 9 horas e 11 dezembro as 6 horas e não logrei êxito em ser atendida Certifico que conforme informação da vizinha casa 230 Maria
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Vinte e Um de Abril 240 RRamos em 3 de dezembro as 20 horas, 7 de dezembro(domingo) as 9 horas e 11 dezembro as 6 horas e não logrei êxito em ser atendida Certifico que conforme informação da vizinha casa 230 Maria Aparecida, a testemunha é desconhecida bem como são novos os moradores da casa 240 Diligenciei com recursos próprios junto ao numero de telefone o qual nem completa a ligação DEIXEI DE INTIMAR Carlos Longo Mandado cumprido em 11 de dezembro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗90
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Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado, para ten
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha supramencionada (via telefone e e-mail fornecidos na página 766), acerca do despacho referido no item 01 acima.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗91
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha supramencionada (via telefone e e-mail fornecidos na página 766), acerca do despacho referido no item 01 acima. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗92
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/000602-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/000602-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗93
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/000629-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/000629-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗94
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗95
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗96
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Pio XII 99 RRamos onde fui informada pela moradora Celia que desconhece a testemunha Diligenciei junto ao numero de telefone o qual nem completa a ligação Mandado cumprido em 5 de dezembro DEIXEI DE INTIMAR Carlos L
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Pio XII 99 RRamos onde fui informada pela moradora Celia que desconhece a testemunha Diligenciei junto ao numero de telefone o qual nem completa a ligação Mandado cumprido em 5 de dezembro DEIXEI DE INTIMAR Carlos Longo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗97
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgamento da ap
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgamento da apelação interposta nas páginas 745/756. Após a formação do incidente, dê-se vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. 2. Pág.760: Vista ao MP, acerca da não localização da testemunha de acusação Carlos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗100
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgam
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segunda instância, para julgamento da apelação interposta nas páginas 745/756. Após a formação do incidente, dê-se vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. 2. Pág.760: Vista ao MP, acerca da não localização da testemunha de acusação Carlos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0103815-04.2016.8.26.0050 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.