MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome MUNICÍPIO DE CAIEIRAS em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,5 anos. Termos recorrentes no histórico: suspensao, referente, alterado, devido, alteracao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
1004966-35.2018.8.26.0106- Órgão julgador
- SEF DE CAIEIRAS
- Última atualização
- 09/01/2025
Execução Fiscal
0517890-82.2011.8.26.0106- Órgão julgador
- SEF DE CAIEIRAS
- Última atualização
- 26/10/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,…
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007906-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/09/2020 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007906-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/09/2020 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em term…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007063-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2020 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007063-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2020 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em term…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80004771-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/07/2020 12:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80004771-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/07/2020 12:39
Decisão Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
Decisão Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do MunicípioVencimento: 06/12/2024
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 06/12/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao andamento do feito. 2 - Não havendo manifestação no prazo estipulado (30 dias), determino a suspensão dos autos pelo perío
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao andamento do feito. 2 - Não havendo manifestação no prazo estipulado (30 dias), determino a suspensão dos autos pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem que haja manifestação do autor, arquivem-se os autos na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. Face o exposto, abro vista ao exequente, nos termos da Portaria 01/99. Nada Mais.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. Face o exposto, abro vista ao exequente, nos termos da Portaria 01/99. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0517890-82.2011.8.26.0106 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 3
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007906-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/09/2020 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007906-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/09/2020 11:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Defiro o sobrestamento pelo período requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007063-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2020 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.20.80007063-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2020 15:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004966-35.2018.8.26.0106 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.