MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, comunicacao, manifestacao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5000856-21.2025.8.13.0144- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
- Última atualização
- 13/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: GIOVANI DOS SANTOS
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-08T18:09:13.042
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: GIOVANI DOS SANTOS
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Intimação
Intimação · Destinatário: IVANIA DE AZEVEDO SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: IVANIA DE AZEVEDO SILVA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-07T16:30:38.832
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-18T20:35:53.325
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-11T19:19:57.52
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2025-03-26T09:15:48.13
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de certidão de erro de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Deferido o pedido de GIOVANI DOS SANTOS, MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 27/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000856-21.2025.8.13.0144 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.