Município de Penápolis
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Município de Penápolis em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 24,8 anos. Termos recorrentes no histórico: carga, recebimento, local, aguardando, destino. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
0012997-31.2001.8.26.0438- Órgão julgador
- SEF DE PENAPOLIS
- Última atualização
- 06/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Nenhuma peça ou publicação localizada
Essa ausência indica que as fontes consultadas não devolveram conteúdo público para os processos deste tópico até agora.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor das Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor das Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a execução fiscal foi encaminhada ao exequente na data da vista e devolvida neste setor nesta data com manifestação nos autos
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a execução fiscal foi encaminhada ao exequente na data da vista e devolvida neste setor nesta data com manifestação nos autos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado desarquivado para vista
Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado desarquivado para vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura desarquivamento para vista
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura desarquivamento para vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Arquivo Art. 40 - CAIXA 15
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Arquivo Art. 40 - CAIXA 15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Prazo Aguardando Prazo-CX-10
Aguardando Prazo Aguardando Prazo-CX-10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Manifestação do Autor MUNICIPIO PLIS CIENCIA
Aguardando Manifestação do Autor MUNICIPIO PLIS CIENCIA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9675756
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9675756
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 9675756 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 20/06/2013 Data de Recebimento: 20/06/2013 Previsão de Retorno: 28/06/2013 Vol.: 1
Carga Outro Carga Outro sob nº 9675756 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 20/06/2013 Data de Recebimento: 20/06/2013 Previsão de Retorno: 28/06/2013 Vol.: 1
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Manifestação do Autor MUNICIPIO PLIS URGENTE
Aguardando Manifestação do Autor MUNICIPIO PLIS URGENTE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Providências Aguardando Providências-DIRCEU
Aguardando Providências Aguardando Providências-DIRCEU
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Conclusos Conclusos
Conclusos Conclusos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9514251
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9514251
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9289567
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9289567
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 9514251 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 29/04/2013 Data de Recebimento: 29/04/2013 Previsão de Retorno: 10/05/2013 Vol.: 1
Carga Outro Carga Outro sob nº 9514251 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 29/04/2013 Data de Recebimento: 29/04/2013 Previsão de Retorno: 10/05/2013 Vol.: 1
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Manifestação do Autor MUN. PLIS. URG.
Aguardando Manifestação do Autor MUN. PLIS. URG.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Providências Aguardando Providências - DIRCEU
Aguardando Providências Aguardando Providências - DIRCEU
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Conclusos Conclusos
Conclusos Conclusos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 9289567 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 04/03/2013 Data de Recebimento: 04/03/2013 Previsão de Retorno: 29/04/2013 Vol.: 1
Carga Outro Carga Outro sob nº 9289567 - Destino: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS Local Origem: 2404-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 04/03/2013 Data de Recebimento: 04/03/2013 Previsão de Retorno: 29/04/2013 Vol.: 1
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Aguardando Manifestação do Autor MUNIC. PLIS URG.
Aguardando Manifestação do Autor MUNIC. PLIS URG.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Remessa ao Setor Remetido ao setor CUMPRIR CUMPRIR 03/07/07
Remessa ao Setor Remetido ao setor CUMPRIR CUMPRIR 03/07/07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Dependência p/ SAF - Setor de Anexo Fiscal
Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Dependência p/ SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Remessa ao Setor Remetido ao CUMPRIMENTO CUMPRIR.05/05/06
Remessa ao Setor Remetido ao CUMPRIMENTO CUMPRIR.05/05/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012997-31.2001.8.26.0438 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.