MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,0 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, expedida, certificada, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo de Instrumento
2258784-78.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2243771-39.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Execução Fiscal
1500630-55.2022.8.26.0472- Órgão julgador
- SEF DE PORTO FERREIRA
- Última atualização
- 08/05/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que em 26/06/2026 recebi em cartório os autos do Expediente administrativo 0000469-51.2024.8.26.0472 que retornaram do Superior Tribun…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que em 26/06/2026 recebi em cartório os autos do Expediente administrativo 0000469-51.2024.8.26.0472 que retornaram do Superior Tribunal de Justiça. Por v. Acórdão de 30/10/2024…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a sentença já prolatada nos autos, cientificando-se a exequente. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a sentença já prolatada nos autos, cientificando-se a exequente. Intimem-se.
Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsp nº 1.858.965/SP, 1.865.336/SP e 1.864.751/SP, submetidos ao rito dos recursos repetitivos, re…
Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsp nº 1.858.965/SP, 1.865.336/SP e 1.864.751/SP, submetidos ao rito dos recursos repetitivos, reconheceu que a Fazenda Pública está dispens…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que em 26/06/2026 recebi em cartório os autos do Expediente administrativo 0000469-51.2024.8.26.0472 que retornaram do Superior Tribunal de Justiça. Por v. Acórdão de 30/10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que em 26/06/2026 recebi em cartório os autos do Expediente administrativo 0000469-51.2024.8.26.0472 que retornaram do Superior Tribunal de Justiça. Por v. Acórdão de 30/10/2024, foi NEGADO provimento à apelação e mantida a r. Sentença. Foi interposto Recurso Especial que foi inadmitido e Recurso Extraordinário que foi inadmitido. Foi interposto Agravo em Recurso Especial que não foi conhecido, Agravo em Recurso Extraordinário ao qual foi negado seguimento e AGRAVO INTERNO AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO. TRANSITOU EM JULGADO EM 23/06/2026. Certifico ainda que nesta data promovi a extinção e arquivamento dos presentes conforme determinado. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a sentença já prolatada nos autos, cientificando-se a exequente. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a sentença já prolatada nos autos, cientificando-se a exequente. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WPTF.26.70010157-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 06/04/2026 14:51
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WPTF.26.70010157-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 06/04/2026 14:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) Otacilio José Barreiros Junior. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) Otacilio José Barreiros Junior. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500630-55.2022.8.26.0472 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2258784-78.2025.8.26.0000 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2243771-39.2025.8.26.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2258784-78.2025.8.26.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2243771-39.2025.8.26.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.