MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, manifestacao, expedicao, comunicacao, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
7603157-54.2007.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Processo localizado em consulta oficial
5010829-85.2025.8.13.0245- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 15/09/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Publicado Intimação em 27/10/2026.
Publicado Intimação em 27/10/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Publicado Intimação em 27/10/2026.
Publicado Intimação em 27/10/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-08T20:09:52.775
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Publicado Intimação em 07/04/2026.
Publicado Intimação em 07/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-10T23:44:16.784
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Publicado Intimação em 19/08/2025.
Publicado Intimação em 19/08/2025.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-18T17:54:30.157
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-12T14:07:47.086
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de substabelecimento
Juntada de Petição de substabelecimento
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE CORREGO NOVO
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2025-06-17T16:29:08.981
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-05T17:09:58.534
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de renúncia de mandato
Juntada de Petição de renúncia de mandato
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de procuração
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2025-03-13T19:43:21.259
Juntada de Petição de renúncia de mandato
Juntada de Petição de renúncia de mandato
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Publicado Intimação em 27/10/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Decorrido prazo de ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Publicado Intimação em 07/04/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Decorrido prazo de ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Publicado Intimação em 19/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de substabelecimento
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5010829-85.2025.8.13.0245 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de renúncia de mandato
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de procuração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de renúncia de mandato
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 7603157-54.2007.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.