TÓPICO DE PESSOA
Neli Miguel Cabral dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Neli Miguel Cabral dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: aguardando, arquivo, digitacao, alvara, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
03/08/1995 Incidentes - 00359 (1009711-82.1995.8.26.0100)
1009711-82.1995.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/11/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
22/10/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0422/2015 Teor do ato: Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2015 Teor do ato: Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meirele…
06/10/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
06/10/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
21/09/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junio…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitu…
21/09/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OA…
18/09/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca.
18/09/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo.
27/07/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
02/07/2015 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge M…
24/11/2008 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Retirar alvará.
Despacho Proferido Retirar alvará.
08/10/2008 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
08/05/2008 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
17/10/2007 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
25/08/2006 · Processo 1009711-82.1995.8.26.0100
Ler registro ↗Processo Extinto Processo Extinto em 25/08/2006 - Sentença nº 1910/04, livro 594/04, fls. 186/187.
Processo Extinto Processo Extinto em 25/08/2006 - Sentença nº 1910/04, livro 594/04, fls. 186/187.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Arquivado Provisoriamente Pacote 7880/2006
Arquivado Provisoriamente Pacote 7880/2006
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0422/2015 Teor do ato: Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Me
Remetido ao DJE Relação: 0422/2015 Teor do ato: Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗05
Andamento
Ato ordinatório Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça.
Ato ordinatório Alvará a disposição a ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗06
Andamento
Alvará Expedido Alvará - Outorga de Escritura Definitiva - Família
Alvará Expedido Alvará - Outorga de Escritura Definitiva - Família
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedi
Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗10
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se novo alvará nos termos da sentença de fls. 60/61. Outrossim, não cabe ao Juízo falimentar a baixa da hipoteca.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗11
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, devendo os autos aguardar provocação no arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗13
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Recebido o Arquivo - volume único
Processo Desarquivado Com Reabertura Recebido o Arquivo - volume único
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗14
Andamento
Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias.
Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jo
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗16
17
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao arquivo
Remessa ao Setor Remetido ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗18
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat.arq.01/12
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat.arq.01/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗19
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo-P 11
Aguardando Prazo Aguardando Prazo-P 11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗20
Andamento
Despacho Proferido Retirar alvará.
Despacho Proferido Retirar alvará.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗21
Publicação
Data da Publicação SIDAP Retirar alvará.
Data da Publicação SIDAP Retirar alvará.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗22
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 21/11
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 21/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗23
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.21
Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗24
Andamento
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗25
Publicação
Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗26
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 7/10
Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 7/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗27
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 03/10
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 03/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗28
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗29
Andamento
Retorno do Setor Recebido do arquivo em 01.10
Retorno do Setor Recebido do arquivo em 01.10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗30
Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo - P. 7880/06
Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo - P. 7880/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗31
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT.ARQ.24/06
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT.ARQ.24/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗32
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗33
Publicação
Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗34
Andamento
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗35
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗36
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗37
Andamento
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗38
Andamento
Retorno do Setor Recebido do ARQUIVO 06.05.2008
Retorno do Setor Recebido do ARQUIVO 06.05.2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗39
Andamento
Retorno ao Arquivamento Volume(s) 1 retornado(s) ao arquivo
Retorno ao Arquivamento Volume(s) 1 retornado(s) ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗40
Andamento
Retorno do Setor Devolvido ao arquivo em 26.02.2008
Retorno do Setor Devolvido ao arquivo em 26.02.2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗41
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat arq
Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat arq
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗42
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗43
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.29/01
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.29/01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗44
Andamento
Aguardando Conferência Aguardando Conferência
Aguardando Conferência Aguardando Conferência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗45
Andamento
Conclusos Conclusos para assinar expediente
Conclusos Conclusos para assinar expediente
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗46
Andamento
Retorno do Setor Recebido do Arquivo em 24.01.08
Retorno do Setor Recebido do Arquivo em 24.01.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗47
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗48
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 24/01
Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 24/01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗49
Andamento
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗50
Andamento
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 desarquivado(s)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗51
Andamento
Retorno ao Arquivamento Volume(s) 1 retornado(s) ao arquivo
Retorno ao Arquivamento Volume(s) 1 retornado(s) ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗52
Andamento
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗53
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 09/11
Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 09/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗54
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT ARQ 09/11
Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT ARQ 09/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗55
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 08/11
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗56
Documento
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗57
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/10
Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗58
Decisão
Processo Extinto Processo Extinto em 25/08/2006 - Sentença nº 1910/04, livro 594/04, fls. 186/187.
Processo Extinto Processo Extinto em 25/08/2006 - Sentença nº 1910/04, livro 594/04, fls. 186/187.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗59
Andamento
Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 7880/2006, Extinto
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗60
Decisão
Conclusos para sentença Vistos. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ajuizado por NELI MIGUEL CABRAL DOS SANTOS contra a CONSTRUTORA ARGON S/A - massa falida, alegando, em síntese, que adquiriu da Construtora Argon S/A o imóvel descrito na exordial, pagando
Conclusos para sentença Vistos. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ajuizado por NELI MIGUEL CABRAL DOS SANTOS contra a CONSTRUTORA ARGON S/A - massa falida, alegando, em síntese, que adquiriu da Construtora Argon S/A o imóvel descrito na exordial, pagando integralmente o preço; contudo, o imóvel foi arrecadado pela Massa, razão pela qual pugnou pela procedência da ação, para fosse o mesmo libertado da constrição. O Síndico concordou com o pedido (fls. 22), assim como o Ministério Público (fls.57/58). É o sucinto relatório. Fundamento e decido. A requerente é titular do direito de aquisição da unidade descrita na exordial, por força de compromisso de compra e venda quitado celebrado. O pedido de restituição é procedente, na medida em que o imóvel foi arrecadado pela massa, incidindo na espécie a norma do art. 76 caput da Lei de Falências. Desta forma, impõe-se a liberação do imóvel da arrecadação. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de restituição, para excluir da arrecadação a unidade imóvel descrita na exordial. Como não houve contestação ao pedido, o requerente suportará as custas e despesas processuais incorridas e os honorários de seus advogados. P. R. I. São Paulo, 09 de agosto de 2.004. AFONSO CELSO DA SILVA Juiz de Direito Afonso Celso da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009711-82.1995.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
Jorge Luis das NevesVer processo 1009711-82.1995.8.26.0100J
Jose Osonan Jorge MeirelesVer processo 1009711-82.1995.8.26.0100L
Luiz Augusto Winther Rebello JuniorVer processo 1009711-82.1995.8.26.0100V
Vilma Rodrigues BorgesVer processo 1009711-82.1995.8.26.0100