TÓPICO DE PESSOA

Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Eirelli

Este tópico reúne 100 processos públicos associados ao nome Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Eirelli em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,7 anos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual
PROCESSOS100relações nominais
TRIBUNAIS2origens encontradas
MOVIMENTOS0100 mais recentes
CONTEÚDOS0peças e publicações
REPRESENTANTES0registros públicos
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%
!
Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0257388-15.2012.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0201879-02.2012.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0127786-77.2007.8.26.0100
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0100383-52.2006.8.26.0009
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056954-31.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056769-90.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056768-08.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056767-23.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056766-38.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056765-53.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056764-68.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056763-83.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056762-98.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056761-16.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0056760-31.1300.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

3015946-53.2026.8.26.0000
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1527120-14.2014.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1501088-30.2018.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1164798-88.2026.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1036974-18.2015.8.26.0576
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1032395-16.2015.8.26.0224
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1012363-41.2014.8.26.0477
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1011737-85.2018.8.26.0152
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1011447-64.2015.8.26.0576
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1009879-26.2016.8.26.0625
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1007347-84.2016.8.26.0009
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
27§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1005939-24.2015.8.26.0161
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
28§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1005804-69.2014.8.26.0606
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
29§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1004537-71.2016.8.26.0451
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
30§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1002011-16.2015.8.26.0048
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
31§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1001302-73.2016.8.26.0394
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
32§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1000948-09.2024.8.26.0090
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
33§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1000907-15.2016.8.26.0125
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
34§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1000514-68.2015.8.26.0176
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
35§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1000292-77.2018.8.26.0279
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
36§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0566139-19.0089.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
37§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0566137-49.0089.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
38§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0539336-96.0089.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
39§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0539334-29.0089.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
40§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0517541-34.0089.8.26.0014
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
03/11/2026
Abrir dossiê ↗
41§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

3014556-48.2026.8.26.0000
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
30/09/2026
Abrir dossiê ↗
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2208860-64.2026.8.26.0000
Órgão julgador
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
16/09/2026
Abrir dossiê ↗
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2202649-12.2026.8.26.0000
Órgão julgador
6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
16/09/2026
Abrir dossiê ↗
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

3009697-86.2026.8.26.0000
Órgão julgador
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
16/09/2026
Abrir dossiê ↗
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2147647-57.2026.8.26.0000
Órgão julgador
4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
16/09/2026
Abrir dossiê ↗
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2147587-84.2026.8.26.0000
Órgão julgador
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
16/09/2026
Abrir dossiê ↗
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2033904-69.2026.8.26.0000
Órgão julgador
2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
15/09/2026
Abrir dossiê ↗
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2295505-29.2025.8.26.0000
Órgão julgador
10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
15/09/2026
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49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0418153-67.1994.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
15/09/2026
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50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0425549-22.1999.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0419178-47.1996.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0400024-48.1993.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0414117-50.1992.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0412780-26.1992.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0618412-59.1986.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Requisição de Pequeno Valor

0612421-39.1985.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Requisição de Pequeno Valor

0410271-69.1985.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0405474-50.1985.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Precatório

0306608-41.1984.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Precatório

0701630-53.1984.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
61§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0921358-38.1980.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
62§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0088554-50.1980.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
13/09/2026
Abrir dossiê ↗
63§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

3009965-43.2026.8.26.0000
Órgão julgador
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
12/09/2026
Abrir dossiê ↗
65§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

0214568-24.2006.8.26.0100
Órgão julgador
02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Última atualização
11/09/2026
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66§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

0062065-34.1984.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
Abrir dossiê ↗
67§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1099346-97.2020.8.26.0100
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
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68§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1049135-14.2014.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
Abrir dossiê ↗
69§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1048802-62.2014.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
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70§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1039786-79.2017.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
Abrir dossiê ↗
71§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1033626-72.2016.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
Abrir dossiê ↗
72§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1030544-96.2017.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
Abrir dossiê ↗
73§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial

Processo localizado em consulta oficial

1026497-79.2017.8.26.0053
Órgão julgador
Não informado
Última atualização
10/09/2026
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74§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2175144-17.2024.8.26.0000
Órgão julgador
2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
Última atualização
06/08/2026
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75§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0411455-74.1996.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
76§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0404089-52.1994.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
77§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0418171-59.1992.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
78§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0409241-52.1992.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
79§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0508130-22.1984.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
80§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0402348-89.1985.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
81§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0084368-47.1981.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
Abrir dossiê ↗
82§
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Procedimento Comum Cível

0085862-44.1981.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
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83§
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Procedimento Comum Cível

0075256-88.1980.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
06/08/2026
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85§
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Procedimento Comum Cível

0418009-25.1996.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
03/06/2026
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86§
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Procedimento Comum Cível

0708428-93.1985.8.26.0053
Órgão julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização
03/06/2026
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87§
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Agravo de Instrumento

2168584-25.2025.8.26.0000
Órgão julgador
10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
02/06/2026
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88§
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Agravo de Instrumento

2226201-74.2024.8.26.0000
Órgão julgador
14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
14/08/2025
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90§
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Agravo de Instrumento

2218910-96.2019.8.26.0000
Órgão julgador
4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
08/01/2025
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91§
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Agravo de Instrumento

2095894-66.2023.8.26.0000
Órgão julgador
10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
11/11/2024
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92§
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Embargos de Declaração Cível

1040609-58.2014.8.26.0053
Órgão julgador
12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
30/08/2024
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93§
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Embargos de Declaração Cível

2027483-49.2015.8.26.0000
Órgão julgador
8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
30/08/2024
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94§
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Embargos de Declaração Cível

2195551-93.2014.8.26.0000
Órgão julgador
6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
30/08/2024
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95§
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Embargos de Declaração Cível

2136424-30.2014.8.26.0000
Órgão julgador
11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
30/08/2024
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96§
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Embargos de Declaração Cível

1033181-54.2016.8.26.0053
Órgão julgador
12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
30/08/2024
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98§
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Execução de Título Extrajudicial

1019599-93.2023.8.26.0100
Órgão julgador
20 CIVEL DE CENTRAL
Última atualização
20/07/2024
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99§
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Apelação Cível

0513945-92.1987.8.26.0053
Órgão julgador
2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
19/07/2024
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100§
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Embargos de Declaração Cível

2183989-48.2018.8.26.0000
Órgão julgador
13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização
27/07/2023
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