TÓPICO DE PESSOA
Prefeitura de Santana de Parnaíba
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Prefeitura de Santana de Parnaíba em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,5 anos. Termos recorrentes no histórico: citacao, documento, certidao, carta, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
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Execução Fiscal
1008611-31.2016.8.26.0529- Órgão julgador
- SEF DE SANTANA DE PARNAIBA
- Última atualização
- 08/05/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/04/2026 · Processo 1008611-31.2016.8.26.0529
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.26.80013989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.26.80013989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 14:33
01/10/2024 · Processo 1008611-31.2016.8.26.0529
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.24.80048724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.24.80048724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:07
28/06/2019 · Processo 1008611-31.2016.8.26.0529
Ler registro ↗Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento Vistos. Aguarde-se em arquivo manifestação da credora. Int.
Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento Vistos. Aguarde-se em arquivo manifestação da credora. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.26.80013989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.26.80013989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗03
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora acerca do AR NEGATIVO juntado. Prazo: 15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora acerca do AR NEGATIVO juntado. Prazo: 15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗09
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Documento
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA757729524TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : Paulo Roberto de Visqueiro
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA757729524TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : Paulo Roberto de Visqueiro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗11
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Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗13
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Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗15
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Andamento
Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. 1. Considerando as informações apresentadas, acolho o pedido da credora, pois vislumbra-se que houve dissolução irregular, de modo a autorizar o redirecionamento da presente para os sócios, conforme a Sú
Inclusão de Responsável Tributário Deferida Vistos. 1. Considerando as informações apresentadas, acolho o pedido da credora, pois vislumbra-se que houve dissolução irregular, de modo a autorizar o redirecionamento da presente para os sócios, conforme a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça. 1.1 Providencie a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s), conforme requerido pela exequente. 1.2 Cite-se via postal. 1.3 Inexistindo endereço para citação, defiro a pesquisa requerida pela exequente, inicialmente via Sisbajud, utilizando-se a base de dados da Receita Federal. 2. Na hipótese de citação positiva e transcorrido o prazo para pagamento, defiro eventual pedido de penhora formulado pela credora. 2.1 Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. 2.2 Frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 2.3 Determino ainda o desbloqueio dos valores inferiores a 05 UFESPs, por não suportar sequer o pagamento das custas processuais. 2.4 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2.5 Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗19
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.24.80048724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.24.80048724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗21
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗28
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Documento
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR171345206TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR171345206TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗31
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Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR171345210TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda Diligência : 05/07/2020
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR171345210TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda Diligência : 05/07/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗33
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Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Capital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗37
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se carta para citação do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pela credora.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se carta para citação do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pela credora.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗39
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Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSPB.20.70011583-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 20/02/2020 17:14
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSPB.20.70011583-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 20/02/2020 17:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗41
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗43
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Decisão
Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento Vistos. Aguarde-se em arquivo manifestação da credora. Int.
Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento Vistos. Aguarde-se em arquivo manifestação da credora. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗46
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗47
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão do Oficial de Justiça(fls.10).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão do Oficial de Justiça(fls.10).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗53
54
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗55
56
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 529.2018/004235-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2018 Local: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 529.2018/004235-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2018 Local: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗57
58
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) SEF Setor das Execuções Fiscais
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) SEF Setor das Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗59
60
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se o necessário para citação pessoal do(a) executado(a) e demais atos necessários a satisfação do débito.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se o necessário para citação pessoal do(a) executado(a) e demais atos necessários a satisfação do débito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗61
Documento
AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR563943565TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda
AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR563943565TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : P R Visqueiro As. Seg. Trab. Meio Amb. SC Ltda
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗62
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64
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗65
66
Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗67
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70
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008611-31.2016.8.26.0529 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.