TÓPICO DE PESSOA
Prefeitura Municipal de Avaré
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Prefeitura Municipal de Avaré em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
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Execução Fiscal
1503033-93.2023.8.26.0073- Órgão julgador
- SAF DE AVARE
- Última atualização
- 28/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/08/2026 · Processo 1503033-93.2023.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70043615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70043615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:36
06/02/2024 · Processo 1503033-93.2023.8.26.0073
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.24.70007174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.24.70007174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:00
Não informado · Processo 1503033-93.2023.8.26.0073
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1173
PROCESSO : 1503033-93.2023.8.26.0073 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDO : Eduardo Puerta Perianes VARA : SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1503034-78.2023.8.26.0073 CLASSE : EXECUÇÃO ...
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70043615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70043615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗02
Andamento
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗03
04
05
06
Andamento
Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗07
Andamento
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗08
09
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗10
11
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗12
13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗14
15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗16
17
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗18
19
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗20
21
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido in albis o prazo de suspensão requerido pela exequente em razão de parcelamento do débito, sem que houvesse qualquer manifestação nos autos, motivo pelo qual, encaminho a presente execução à fila de susp
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido in albis o prazo de suspensão requerido pela exequente em razão de parcelamento do débito, sem que houvesse qualquer manifestação nos autos, motivo pelo qual, encaminho a presente execução à fila de suspensão prevista no art. 40 da lei n. 6.830/80. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗22
23
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗24
25
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗26
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28
Documento
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Petição de fls. retro, defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ante o acordo noticiado. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da exequente, arquive-se. Ci
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Petição de fls. retro, defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ante o acordo noticiado. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da exequente, arquive-se. Ciência à Fazenda. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗30
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.24.70007174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.24.70007174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗33
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35
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗36
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38
Publicação
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗39
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗40
41
Documento
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA623279341TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Eduardo Puerta Perianes
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA623279341TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Eduardo Puerta Perianes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗42
43
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗44
45
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗46
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Publicação
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗48
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Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503033-93.2023.8.26.0073 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.