SIDNEY BARBOSA BATISTA
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome SIDNEY BARBOSA BATISTA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,7 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, peticao, remetidos, documento, comunicacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial Cível
5008156-06.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 18/08/2026
Procedimento Comum Cível
2556442-63.2012.8.13.0024- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 23/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-24T16:44:46.573
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
Intimação
Intimação · Destinatário: SIDNEY BARBOSA BATISTA
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-29T09:32:54.711
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Expedição de Comunicação Pessoal.
Expedição de Comunicação Pessoal.
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-25T11:53:48.143
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-25T11:53:48.143
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Destinatário: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Destinatário: SIDNEY BARBOSA BATISTA
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-25T11:53:47.806
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Juntada de petição
Juntada de petição — : Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:129820/2020
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recurso especial sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Des.(a) Wander Marotta
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contrarrazões Protocolo:268977/2016
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Interposição de Recurso Especial Protocolo:25398/2016
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remessa para digitalização.
CORAP
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remessa do ARQUIVO para desmontagem/digitalização
CORAP/Desmontagem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de SIDNEY BARBOSA BATISTA em 18/06/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 05/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedição de Comunicação via WhatsApp.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedição de Comunicação via WhatsApp.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedição de Comunicação Pessoal.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2025 09:30 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2025 09:30 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5008156-06.2025.8.13.0024 ↗Remetidos os autos
CORAP/Desmontagem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetidos os autos
Arquivo Provisório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Juntada de petição
: Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:129820/2020
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetidos os autos
Arquivo Provisório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
3º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetidos os autos
Arquivo Provisório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
3º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Decisão interlocutória:
Recurso especial sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Des.(a) Wander Marotta
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Juntada de petição
: Contrarrazões Protocolo:268977/2016
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Juntada de petição
: Interposição de Recurso Especial Protocolo:25398/2016
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Remetidos os autos ao Vogal, Des.
Des.(a) Estevão Lucchesi
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Autos conclusos à revisão, Des.(a)
Des.(a) Cláudia Maia
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2556442-63.2012.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.