Stephano guerra

Decorrido prazo de FABIO APARECIDA DE MIRANDA em 25/08/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA GOMES FILHO em 25/08/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA DE LIMA ALMEIDA GOMES em 25/08/2026 23:59.

Decorrido prazo de M.P.-.M. em 24/08/2026 23:59.

Publicado no DJEN - no dia 24/08/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/08/2026.

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2026 - Refer. ao Evento: 141

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2026 14:30, Vara Criminal da Comarca de Muriaé

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2026 14:30, Vara Criminal da Comarca de Muriaé

Expedição de comunicação via sistema.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Criminal da Comarca de Muriaé pela(o) Vara Plantonista da Microrregião LXV

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião LXV pela(o) Vara Criminal da Comarca de Muriaé

Distribuído por sorteio

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 18/08/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 18/08/2026.

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusão

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial.

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial.

Audiência de Custódia Presencial

Laudo IML-pessoa Juntado

Audiência Realizada Exitosa Pelo MM. Juiz foi dito: Trata-se de cumprimento de mandado de prisão decorrente de prisão definitiva (com validade até: 05/09/2026), expedido em desfavor de STEFANO CLEPS GUERRA, para cumprimento da pena privativa de liberdade

Audiência Realizada Exitosa Pelo MM. Juiz foi dito: Trata-se de cumprimento de mandado de prisão decorrente de prisão definitiva (com validade até: 05/09/2026), expedido em desfavor de STEFANO CLEPS GUERRA, para cumprimento da pena privativa de liberdade originalmente imposta de 1 ano 0 meses no REGIME ABERTO, conforme mandado de prisão às fls. 02/03. Passo a analisar a prisão, na forma do art. 8º, § 3º, da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015, do Colendo Conselho Nacional de Justiça. Decido. A prisão encontra-se formalmente em ordem. O custodiado declarou não haver sofrido violência por parte dos policiais, fato que é confirmado por meio do laudo IML que consta aos autos. Sendo assim, não vislumbro qualquer nulidade, irregularidade ou ilegalidade apta a justificar o relaxamento da prisão, razão pela qual a HOMOLOGO. Em audiência, o custodiado foi devidamente cientificado acerca dos termos constantes no mandado de prisão, o qual determina o cumprimento da pena em regime aberto e das suas condições. Se o mandado de prisão estiver cadastrado no BNMP, emita a certidão de cumprimento no BNMP, cadastre o evento da audiência de custódia com o resultado "manutenção da prisão" e na sequência proceda emissão do ALVARÁ DE SOLTURA, através de "nova peça", com o motivo "condenação em regime aberto", sendo desnecessário a expedição, por ora, do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão pois, será regularizado na Vara da Execução, para fins de regularização; encaminhe-se este termo à Escolta Policial para que entregue ao custodiado, solicitando sua assinatura e após, o coloque imediatamente em liberdade. Saem os presentes cientes e intimados. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captadas em áudio e vídeo, ficando dispensada a assinatura dos demais participantes presentes no ato, conforme dispõe o artigo 25, parágrafo único, da Resolução n° 185, do CNJ. Por fim, sem notícia de qualquer sorte de descumprimento aos direitos do preso, encaminhem-se os autos, com urgência, à comarca de origem, para regular distribuição ao juízo natural do qual decorreu a ordem de prisão. Remetam-se os autos para distribuição perante o Juízo competente.

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

Alvará de Soltura Expedido

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE CARTÓRIO - VRG - INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS - COMUNICADO DE PRISÃO (CAPTURA)

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE CARTÓRIO - VRG - INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS - COMUNICADO DE PRISÃO (CAPTURA)

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial de fls. 08/10 Foro destino: Foro de Presidente Prudente

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial de fls. 08/10 Foro destino: Foro de Presidente Prudente

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Conclusos para despacho

Conclusão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Decorrido prazo de DAYANE CUPERTINO CAMILO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/03/2026 23:59.

Decurso de Prazo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026