Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, protocolo, certidao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
1001108-43.2025.8.26.0011- Órgão julgador
- 21 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41056948-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41056948-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40789857-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2026 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40789857-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2026 17:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de co…
Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Carlos Augusto Tor…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0958/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Maria E…
Remetido ao DJE Relação: 0958/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40227222-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40227222-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 19:49
Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digita…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2368/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2368/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do C…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da …
Remetido ao DJE Relação: 2368/2025 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo …
Remetido ao DJE Relação: 2368/2025 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2267/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2267/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2267/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de …
Remetido ao DJE Relação: 2267/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de propriedade fiduciária ante o não cumprimen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41066874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2025 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41066874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2025 13:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de s…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de suas últimas três declarações de bens e rend…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70029166-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70029166-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 14:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
Remetido ao DJE Relação: 0073/2025 Teor do ato: 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite …
Remetido ao DJE Relação: 0073/2025 Teor do ato: 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite de 500 salário mínimos, em razão de critéri…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41056948-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41056948-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 22:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40789857-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2026 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40789857-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2026 17:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760053-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/05/2026 17:58
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760053-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/05/2026 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Carlos August
Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40592216-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/04/2026 16:56
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40592216-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/04/2026 16:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 0958/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0958/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40254156-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2026 18:37
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40254156-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2026 18:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$34,35 por
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$34,35 por carta), no prazo de 15 (quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40227222-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40227222-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 19:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1, no valor
Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da(s) carta(s), observando-se o valor de referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$34,35 por carta), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2368/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2368/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42796003-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/12/2025 10:01
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42796003-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/12/2025 10:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA817120123TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA817120123TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citaçã
Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 2368/2025 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos proces
Remetido ao DJE Relação: 2368/2025 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2267/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2267/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de propriedade fiduciária ante o não cu
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de propriedade fiduciária ante o não cumprimento de exigência formal de intimação pessoal sua devedora. 1 - Fls. 69: Recebo como emendas à inicial. Diante da manifestação, bem como dos documentos juntados às fls. 70/124, passo a apreciar o pedido de gratuidade judiciária requerido. A Lei n° 1.060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. A possibilidade de indeferimento do pedido de concessão de justiça gratuita é prevista no artigo 5º do referido diploma legal, havendo fundadas razões para tanto. Por outro lado, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). No presente caso, os documentos juntados aos autos corroboram a alegação de que não tem a autora condições como suportar as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. De fato, da análise cuidadosa dos documentos juntados, verifica-se que a autora não possui vínculo empregatício formal e seus únicos rendimentos se originam de repasses esporádicos da micro-empresa de propriedade do seu ex-cônjuge Cláudio Soares Gontijo, Space Car Rental Ltda. - CNPJ: 04.241.791/0001-00. Vez que apresentou suas três últimas declarações de imposto de renda, permitindo a aferição de ausência de patrimônio declarado da autora, a não ser o imóvel objeto da presente lide. Portanto, saliente-se que sua renda demonstrada mostra-se compatível com a alegada insuficiência econômica. Por essas razões, DEFIRO a concessão de Justiça gratuita à autora. 2 - Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central. Ademais, o setor apropriado deste Fórum não é dotado de recursos materiais e humanos suficientes para atender à grande demanda de feitos cíveis do Foro Central, considerando serem 45 Varas Cíveis, com dois magistrados em cada, e distribuição de mais de duzentos processos por mês. Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer momento, havendo interesse das partes. Devendo este juízo zelar pela rápida solução da lide e evidenciada a inexistência de recursos estruturais compatíveis, fica dispensada a audiência de conciliação preliminar. Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 2267/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de propriedade fiduciária ante o não cump
Remetido ao DJE Relação: 2267/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA CYNTHIA SCHALL em face de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, objetivando a anulação da consolidação de propriedade fiduciária ante o não cumprimento de exigência formal de intimação pessoal sua devedora. 1 - Fls. 69: Recebo como emendas à inicial. Diante da manifestação, bem como dos documentos juntados às fls. 70/124, passo a apreciar o pedido de gratuidade judiciária requerido. A Lei n° 1.060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. A possibilidade de indeferimento do pedido de concessão de justiça gratuita é prevista no artigo 5º do referido diploma legal, havendo fundadas razões para tanto. Por outro lado, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). No presente caso, os documentos juntados aos autos corroboram a alegação de que não tem a autora condições como suportar as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. De fato, da análise cuidadosa dos documentos juntados, verifica-se que a autora não possui vínculo empregatício formal e seus únicos rendimentos se originam de repasses esporádicos da micro-empresa de propriedade do seu ex-cônjuge Cláudio Soares Gontijo, Space Car Rental Ltda. - CNPJ: 04.241.791/0001-00. Vez que apresentou suas três últimas declarações de imposto de renda, permitindo a aferição de ausência de patrimônio declarado da autora, a não ser o imóvel objeto da presente lide. Portanto, saliente-se que sua renda demonstrada mostra-se compatível com a alegada insuficiência econômica. Por essas razões, DEFIRO a concessão de Justiça gratuita à autora. 2 - Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central. Ademais, o setor apropriado deste Fórum não é dotado de recursos materiais e humanos suficientes para atender à grande demanda de feitos cíveis do Foro Central, considerando serem 45 Varas Cíveis, com dois magistrados em cada, e distribuição de mais de duzentos processos por mês. Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer momento, havendo interesse das partes. Devendo este juízo zelar pela rápida solução da lide e evidenciada a inexistência de recursos estruturais compatíveis, fica dispensada a audiência de conciliação preliminar. Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC. Intime-se. Advogados(s): Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41066874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2025 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41066874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2025 13:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de suas últimas três declarações de bens e
Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de suas últimas três declarações de bens e rendimentos para a Receita Federal, de sua carteira de trabalho e de seus três últimos demonstrativos de recebimento de salário, com o fim de comprovar sua alegada miserabilidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Esclareço desde já que, caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve a parte autora providenciar declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietário de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os. Intime-se. Advogados(s): Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de suas últimas três declarações de bens e re
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Ciente da livre redistribuição do feito. 2- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar cópia de suas últimas três declarações de bens e rendimentos para a Receita Federal, de sua carteira de trabalho e de seus três últimos demonstrativos de recebimento de salário, com o fim de comprovar sua alegada miserabilidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Esclareço desde já que, caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve a parte autora providenciar declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietário de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf desp de fls 62
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf desp de fls 62
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DESP. FLS. 62 Foro destino: Foro Central Cível
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DESP. FLS. 62 Foro destino: Foro Central Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70029166-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70029166-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 14:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Remetido ao DJE Relação: 0073/2025 Teor do ato: 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite de 500 salário mínimos, em razão de cr
Remetido ao DJE Relação: 0073/2025 Teor do ato: 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite de 500 salário mínimos, em razão de critério funcional e, portanto, de competência absoluta, este Juízo é incompetente para o julgamento da ação, que, assim, deve ser processada por uma das varas cíveis centrais da Capital, como reconhece a Câmara Especial do o E. TJSP verbis: "Conflito de competência Foros central e regional - Valor de alçada que escapa ao limite determinado pelas Resoluções n.º 02/1976 e n.º 148/2001 deste Colendo Tribunal Critério funcional, que encerra caso de competência absoluta - Competência do suscitado" (TJSP CC nº 0074153-53.2013.8.26.0000 g.n.). Diante disso, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis Centrais desta Capital, com as cautelas e anotações necessárias e homenagens deste Juízo. Advogados(s): Maria Esther Dias Baldo (OAB 74394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Determinada a Redistribuição dos Autos 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite de 500 salário mínimos, em razão de critério fu
Determinada a Redistribuição dos Autos 1. O valor dado à causa (R$ 4.085.073,00), supera o limite de alçada deste Foro, estabelecido pelo art. 54, I da Resolução n° 2/1976. Assim sendo, ultrapassado o limite de 500 salário mínimos, em razão de critério funcional e, portanto, de competência absoluta, este Juízo é incompetente para o julgamento da ação, que, assim, deve ser processada por uma das varas cíveis centrais da Capital, como reconhece a Câmara Especial do o E. TJSP verbis: "Conflito de competência Foros central e regional - Valor de alçada que escapa ao limite determinado pelas Resoluções n.º 02/1976 e n.º 148/2001 deste Colendo Tribunal Critério funcional, que encerra caso de competência absoluta - Competência do suscitado" (TJSP CC nº 0074153-53.2013.8.26.0000 g.n.). Diante disso, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis Centrais desta Capital, com as cautelas e anotações necessárias e homenagens deste Juízo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001108-43.2025.8.26.0011 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.