VALE S.A.
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome VALE S.A. em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,2 anos. Termos recorrentes no histórico: evento, refer, peticao, remetidos, eletronica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1009435-12.2026.8.13.0105- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 31/10/2026
Cumprimento de sentença
0021976-63.2018.8.13.0400- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Mariana
- Última atualização
- 23/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Ata de Audiência de Conciliação
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: VALE S.A.
Ata de Audiência de Conciliação
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: SAMARCO MINERACAO S.A.
Ata de Audiência de Conciliação
Ata de Audiência de Conciliação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
PETIÇÃO
PETIÇÃO
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: VALE S.A.
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: SAMARCO MINERACAO S.A.
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16 — (AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (20 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Data fi…
Certidão
Certidão · Destinatário: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-17T17:24:22
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6 — (AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (9 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2026 00:00:00 - Data final: 21/05…
Decisão
Decisão · Destinatário: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-04-24T14:55:40
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contraminuta Protocolo:285109/2021
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contraminuta Protocolo:276504/2021
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contraminuta Protocolo:260378/2021
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Interposição de AISTJ Protocolo:219303/2021
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Mariangela Meyer
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contrarrazões Protocolo:425269/2019
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contrarrazões Protocolo:425797/2019
Juntada de petição
Juntada de petição — : Contrarrazões Protocolo:423611/2019
Intimação
Intimação
Juntada de petição
Juntada de petição — : Interposição de Recurso Especial Protocolo:372886/2019
Juntada de petição
Juntada de petição — : Manifestação Protocolo:282897/2019
Juntada de petição
Juntada de petição — : Manifestação Protocolo:282375/2019
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
PROCURAÇÃO - BHP BILLITON BRASIL LTDA. (MG093274 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗PROCURAÇÃO - SAMARCO MINERACAO S.A. (MG069461 - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Intimado em audiência - Ref. ao Evento 34
(RÉU - VALE S.A.)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Intimado em audiência - Ref. ao Evento 34
(RÉU - SAMARCO MINERACAO S.A.)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Intimado em audiência - Ref. ao Evento 34
(RÉU - BHP BILLITON BRASIL LTDA.)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para a Vara/Turma de Origem (GVS 1ª V.CV J)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 26
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 25
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 24
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) - Com Conciliação Infrutífera - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC FÓRUM MANHÃ - 22/10/2026 11:20. Refer. Evento 16
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 26
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 24
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 25
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 23
(RÉU - VALE S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(37 - Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC) - Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2026 00:00:00 - Data final: 25/11/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 23
(RÉU - SAMARCO MINERACAO S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(35 - Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC) - Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2026 00:00:00 - Data final: 25/11/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - Ref. ao Evento 23
(RÉU - BHP BILLITON BRASIL LTDA.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(36 - Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC) - Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2026 00:00:00 - Data final: 25/11/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Publicado no DJEN - no dia 14/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗MERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2026 - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC FÓRUM MANHÃ - 22/10/2026 11:20
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 16
(AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (20 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2026 00:00:00 - Data final: 20/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Concedida a gratuidade da justiça
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 14
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗PROCURAÇÃO - VALE S.A. (MG067342 - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6
(AUTOR - FABIANO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (9 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2026 00:00:00 - Data final: 21/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Autos incluídos no Juízo 100% Digital
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1009435-12.2026.8.13.0105 ↗Ver movimentações no processo principal
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Baixa definitiva à Comarca de Origem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Remetidos os autos à Comarca de Origem
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
CORAP
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contraminuta Protocolo:285109/2021
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contraminuta Protocolo:276504/2021
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contraminuta Protocolo:260378/2021
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Interposição de AISTJ Protocolo:219303/2021
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Baixa definitiva à Comarca de Origem
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Decisão interlocutória:
Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Mariangela Meyer
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
4º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contrarrazões Protocolo:425269/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contrarrazões Protocolo:425797/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Contrarrazões Protocolo:423611/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Interposição de Recurso Especial Protocolo:372886/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Manifestação Protocolo:282897/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Juntada de petição
: Manifestação Protocolo:282375/2019
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Remetidos os autos ao Vogal, Des.
Des.(a) Domingos Coelho
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0021976-63.2018.8.13.0400 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.