VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, oficio, comunicacao, sistema. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
5003256-72.2025.8.13.0543- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 30/10/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Publicado Intimação em 07/08/2026.
Publicado Intimação em 07/08/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-05T15:41:38.455
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-22T18:01:30.817
Juntada de Petição de substabelecimento
Juntada de Petição de substabelecimento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de substabelecimento
Juntada de Petição de substabelecimento
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALDIRENE DA SILVA FAGUNDES
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-06T16:52:57.888
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de alegações finais
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-01-29T07:42:35.66
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-01-29T07:42:35.66
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-18T12:55:36.242
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-18T12:55:36.242
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-01T13:53:23.765
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-01T13:53:23.765
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Resplendor.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-03T18:51:45.545
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Citação
Citação · Destinatário: VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-23T13:57:34.406
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 14/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Publicado Intimação em 07/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de substabelecimento
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de substabelecimento
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Decorrido prazo de VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário V.D.S.F.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de alegações finais
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário V.D.S.F.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Resplendor.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Decorrido prazo de VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Juntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Resplendor.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Resplendor.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário V.D.S.F.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Decorrido prazo de VILSON MAGALHAES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003256-72.2025.8.13.0543 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.