0000001-08.2023.5.05.0133

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4167/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Presidente
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Desembargadora Léa Reis Nunes julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Vice-Presidente AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Processo Nº ROT-0000001-08.2023.5.05.0133
Corregedora Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Corregedora Regional Adjunta
MACHADO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Rua Bela Vista do Cabral, 121 ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
Nazaré
RECORRENTE MARCELO EVANGELISTA RIBEIRO
Salvador/BA
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
CEP: 40055010 26226/BA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
Email(s) : dejt@trt5.jus.br 62915/BA)
RECORRIDO MARCELO EVANGELISTA RIBEIRO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
4ª Turma
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
Pauta PACHECO(OAB: 26357/BA)
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
4ª TURMA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
- MARCELO EVANGELISTA RIBEIRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
Processo Nº ROT-0000026-03.2022.5.05.0021
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não- Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de MACHADO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE CAMILA DA SILVA PINHEIRO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
julgamento, a ser designada oportunamente. FALCAO(OAB: 35127/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até E ESPUMAS LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do SILVA(OAB: 15462/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374